O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), foi o convidado para falar na abertura da sessão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O magistrado falou sobre o tema “Violência e Paz”. É tradição na 3ª Turma ter um convidado para falar no início de sessões de julgamento do colegiado.

Oliveira lembrou que os tribunais julgam com muita frequência casos de violência, constrangimento, intolerância, intimidação, assédio e abuso. Além disso, situações de trabalho escravo e infantil, jornadas exaustivas ou randomizadas e metas abusivas ou inatingíveis, entre outros.

Em relação ao Bullying, destacou que é necessário implementar e disseminar campanhas de educação, conscientização e informação.

“Para promover a cidadania, a capacidade empática. Ou seja, a prática da empatia é uma questão legal, não é só uma recomendação dos estudiosos. Nos colocar no lugar do outro para ouvir o outro. A empatia é diferente da simpatia e da antipatia, eu não emito juízo de valor. Eu me coloco no lugar do outro”, disse o desembargador ao citar trechos da lei 13.185, de 6 de novembro de 2015, a chamada “Lei de Combate ao  Bullying”.

O magistrado lembra que essas são algumas das ações para implementar a cultura da paz e da tolerância mútua.

Assista abaixo ao vídeo com a participação do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira:

Quem é

Sebastião Geraldo de Oliveira ingressou na magistratura trabalhista em 1986, por concurso público no cargo de juiz substituto. Foi promovido em 1987 a juiz presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu as juntas de João Monlevade, a 1ª de Betim e a 16ª de Belo Horizonte.

Em 2002, foi promovido por merecimento e empossado no 2º grau. Considerando a Resolução 104/CSJT, a partir de 25 de maio de 2012 foi denominado desembargador do trabalho. O magistrado é referência no país quando o assunto é segurança no trabalho. É autor de livros e artigos sobre saúde do trabalhador e meio ambiente do trabalho.

A 3ª Turma do TRT-4 é formada pelos desembargadores Ricardo Carvalho Fraga (Presidente), Clóvis Fernando Schuch Santos, Maria Madalena Telesca e Gilberto Souza dos Santos. Representantes do Ministério Público do Trabalho e dos advogados também acompanharam a sessão.