Coordenador da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-RS, o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa participou nessa terça-feira (29/4) de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). O evento discutiu os impactos das mudanças climáticas no meio ambiente de trabalho.

Representando o TRT-RS, o magistrado destacou a importância da parceria entre as instituições e a preocupação pelos efeitos que as mudanças climáticas têm provocado no ambiente de trabalho. Além disso, ele enfatizou a relevância do Programa Trabalho Seguro, atividade de conscientização da sociedade. 

Durante sua fala, o desembargador alertou para o contexto atual das relações trabalhistas. “Vivemos hoje em uma sociedade extremamente liberal em termos econômicos, na qual o regime da CLT não vem sendo seguido pelos empregadores. Muitos, inclusive no campo do Direito, defendem cada vez mais o entendimento de que, pela Constituição, a CLT é opcional, o que viola a própria segurança jurídica do mundo do trabalho”.

A mesa de abertura do evento também contou com a presença da procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes; da promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan (MP-RS); do auditor-fiscal do trabalho Sérgio Augusto Letizia Garcia (SRTE); e de Marcelo de Andrade Batista, representante do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) da Secretaria Estadual da Saúde.

A atividade fez parte da programação da campanha Abril Verde, iniciativa nacional dedicada à conscientização sobre saúde e segurança no ambiente de trabalho.