Iniciado na manhã desta quarta-feira (10/5), o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (ENAM), que ocorre no TJRS, seguiu à tarde com mesas de debate. O evento é organizado por cinco tribunais TJRS,TRT4, TJM, TRF4 e TRE-RS, além do Conselho Nacional de Justiça.

Antes das palestras, o Curador do Centro de Cultura e Memória do TJ de Alagoas, Juiz Claudiomiro Avelino de Souza, realizou a entrega de um documento histórico para a Presidente do TJRS, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. Trata-se de uma decisão de Dom João VI, de 26 de agosto de 1819, determinando a criação de cargos de juízes para o Rio Grande do Sul, na época denominado Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, especialmente para a Vila Nova de São João da Cachoeira e Vila do Rio Pardo, antigas divisões do Estado.

"Ao separar materiais para uma exposição, me deparei com esse documento. Como não pertence à história de Alagoas, resolvi trazê-lo como presente para o Judiciário gaúcho", disse o magistrado.

Emocionada, a Presidente Iris agradeceu o que denominou de "joia”. "É um momento de muita emoção receber esse documento que será muito bem guardado. É importante conhecermos nossas origens e reconhecer aqueles que nos precederam. O resgate da nossa verdadeira história propiciou estarmos aqui hoje", destacou a Presidente.

A primeira mesa de debates, presidida pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, discutiu sobre o tema “A Preservação da Memória: Gerenciamento, Acesso, Difusão e Preservação”. Na exposição do tema, o Juiz Claudemiro, que também é historiador, relatou o árduo trabalho de resgatar materiais que contassem a história do Judiciário de Alagoas. Ao chegar em cada comarca para atuar como magistrado, desbravava ambientes em busca de registros históricos.

“Sempre questiono: onde estão os documentos antigos? Muitos materiais nem são possíveis mais de recuperação, estão molhados de chuva, com cupins. Mas a minha vontade de recuperá-los é grande. Há tesouros escondidos”, disse o magistrado, que mostrou fotos dessa busca incessante.

A Analista Judiciária do TRF da 4ª Região Tassiara Kich, formada em Direito e Arquivologia, falou sobre a importância das memórias individuais e coletivas. Disse que difundir a memória é muito mais do que disponibilizar um material na internet.

“Difundir é criar exposições, vídeos, matérias jornalísticas, teatro, utilizando de criatividade para mostrar o que as fontes do judiciário oferecem”, ressalta.

Também participou do painel o Desembargador Cassio Colombo Filho, do TRT da 9ª Região. Ele enfatizou a necessidade de magistrados e servidores despertarem para a necessidade de cuidar e guardar a memória do Poder Judiciário. Contou que demorou para compreender isso. Arrancando risos da plateia, disse que o trabalho jurisdicional era tão grande que quando pensava no arquivo só vinha à sua cabeça a palavra eliminação.

“De incendiário eu virei um bombeiro, comecei a pensar que o papel de preservar os documentos era meu, como juiz. Tive o privilégio de trabalhar com gestão documental e conhecer mais a área. Fui estudar e entendi que os julgados são parte da própria história do Brasil”, afirmou.

Presidida pelo Diretor do Memorial do Judiciário do RS, Desembargador Aposentado José Carlos Teixeira Giorgis, a segunda mesa de debates abordou o tema “Estruturando Cargos de Historiador, Arquivista, Museólogo e Bibliotecário, como fazer?”

O primeiro painelista foi o Analista Judiciário do TJ do Amapá Michel Duarte Ferraz, graduado em Direito e Museologia. O servidor chamou a atenção para o fato de apenas cinco museólogos estarem atuando no Poder Judiciário do País. Falou sobre as legislações que tratam da contratação desses profissionais e de sua essencialidade para o trabalho dentro dos tribunais. Nesse mesmo sentido e ampliando para as demais profissões, a Bibliotecária Neide de Sordi, integrante da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário (Proname), reforçou o problema da carência de recursos humanos nessas áreas em atuação nos tribunais.

“O produto da justiça é o documento, por isso tem que ser cuidado e preservado. Todas as profissões (da temática da mesa) são regulamentadas por lei. Os tribunais precisam de pessoas especializadas para enfrentarmos essa questão”, defendeu.

Ao final, a Gerente do TJ Pernambuco, Mônica de Sordi, também destacou a importância de os tribunais contratarem especialistas para o trabalho de cuidado com a memória do Judiciário.