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Abre em nova abaO sistema lançado pela Justiça do Trabalho gaúcha para otimizar a pesquisa de precedentes qualificados completou um ano nesta terça-feira (2/5). O Pangea oferece um meio rápido, objetivo e inteligente de pesquisar os mais importantes instrumentos de uniformização jurisprudencial do Judiciário Trabalhista. Além de ser utilizado internamente por magistrados e servidores, ele também pode ser acessado por advogados e cidadãos em geral no menu Jurisprudência/Pangea - Precedentes QualificadosAbre em nova aba do site www.trt4.jus.br.

Em seu primeiro ano de uso, o Pangea já registrou mais de 47 mil consultas e foi acessado por mais de 14 mil usuários. Desse total, 24,62% dos acessos foram de usuários internos do sistema (servidores e magistrados) e 75,38% partiram do público externo (advogados e demais operadores do Direito). “O Pangea possibilita um amplo conhecimento sobre precedentes qualificados e decisões vinculantes, o que é importante não somente para a magistratura, mas também para a advocacia", avalia o juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Rodrigo Trindade. 

Atualmente, além do TRT-4 (RS), o sistema está disponível para acesso interno no TRT-2 (SP), TRT-5 (BA) e TRT-24 (MS). Já foram firmados acordos de cooperação técnica para expandi-lo também para o TRT-8 (PA/AP) e o TRT-15 (Campinas). Além disso, outros Regionais interessados em utilizar a ferramenta encontram-se em estágio avançado para aderir. 

Pangea+ e Pangea-Gab

Originalmente lançado para a pesquisa de precedentes qualificados nacionais e regionais, a evolução do Pangea levou à criação de duas ferramentas derivadas: o Pangea+ e o Pangea-Gab. Lançado em maio de 2022, o Pangea+ surgiu como uma ampliação qualificada da base de dados já utilizada na plataforma original. Voltado ao público interno dos tribunais conveniados, ele permite o compartilhamento de textos analíticos sobre a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores. “Isso vem permitindo uma economia de trabalho de pesquisa. Primeiramente, para os setores de recursos de revista, que podem acompanhar e compartilhar pesquisas de outros regionais. Além disso, magistrados e suas equipes também podem usar essas pesquisas na elaboração de minutas”, observa Rodrigo Trindade. 

Já o Pangea-Gab, que vem sendo desenvolvido desde outubro do ano passado, oferecerá aos gabinetes de juízes e magistrados uma ferramenta auxiliar para a produção de sentenças e acórdãos de forma mais rápida e com mais riqueza de subsídios. Em seu banco de dados, ele integrará os textos do Pangea (precedentes qualificados regionais e nacionais), do Pangea+ (textos analíticos da Secretaria de Recurso de Revista) e também os textos padronizados de cada juiz ou desembargador. 

Rodrigo Trindade destaca ainda que o Pangea-Gab está entre as iniciativas escolhidas para a segunda fase do Programa Startups JT do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O programa busca apoiar o desenvolvimento de projetos de inovação e automação capazes de impactar e gerar melhorias na rotina de trabalho das unidades judiciárias. “Esperamos que o CSJT selecione o Pangea-Gab para desenvolvimento e possível nacionalização. O Pangea+ já vem sendo utilizado por vários regionais e temos a expectativa de que outros tribunais se integrem ao projeto, o que tende a ser benéfico para toda a jurisdição trabalhista”, conclui o magistrado. 

Grupo de Trabalho 

O grupo de trabalho responsável pela criação do sistema Pangea é formado pelos seguintes integrantes: Rodrigo Trindade de Souza (juiz auxiliar da Vice-Presidência - coordenador); Cesar Zucatti Pritsch (juiz do Trabalho e membro da Comissão de Jurisprudência); Gustavo Martins Baini (Diretor da Secretaria de Recurso de Revista); André Soares Farias (Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações); Geraldo Cruz Teixeira (diretor da Secretaria de Estratégia Judiciária); Frederico Oliveira Cardoso (servidor da Seção de Sistemas de Processo Eletrônico); Roger Ballejo Villarinho (desembargador avaliador do Pangea-Gab no segundo grau); Filipo Anuschek (servidor assessor-chefe do gabinete do desembargador Roger Villarinho); Rozi Engelke (juíza avaliadora do Pangea-Gab no primeiro grau); e Igor Bochi (servidor da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência).