TRT-4 promove ações de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho durante o Abril Verde
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho será celebrado na sexta-feira (28). Neste ano, o tema escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) incide sobre a inclusão de “um ambiente de trabalho seguro e saudável” como princípio fundamental e direito no trabalho.
O mês de abril é marcado por uma série de ações de conscientização sobre o tema. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) adere à campanha nacional da Justiça do Trabalho. Ao longo do “Abril Verde”, foram realizadas iniciativas de prevenção de acidentes e melhoria das condições de saúde nos ambientes de trabalho.
No dia 13, foi realizada audiência pública na sede do TRT-4 para buscar soluções para a subnotificação em casos de acidentes de trabalho. O evento contou com a participação de representantes da Corte trabalhista gaúcha, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria Estadual da Saúde (SES) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O objetivo da audiência pública foi discutir formas de incrementar os registros desses acidentes no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e na emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (Cat).
No dia 19, servidores e magistrados da Justiça do Trabalho, de verde, se reuniram no saguão do prédio do TRT-4, iniciativa simbólica de apoio à campanha. O presidente da Corte, desembargador Francisco Rossal de Araújo, enalteceu as ações de conscientização sobre a saúde e segurança no trabalho.
"É o nosso dever cuidar do trabalho. Fizemos isso todos os dias aqui no Tribunal. Mas o mês de abril chega para tornarmos tudo isso ainda mais visível”, destacou o presidente durante a sua fala aos servidores e magistrados que estavam no local.
Uma grande faixa para lembrar o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho foi estendida no saguão do prédio. A data foi instituída pela Lei 11.121/2005 e prevista no calendário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os prédios das sedes do TRT-4 e do Foro Trabalhista de Porto Alegre estão iluminados à noite na cor verde, mesma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF). E de Grêmio e Internacional, com a iluminação da Arena e do Beira-Rio. Ao longo do mês, foi feita uma série de publicações de notícias e postagens nas redes sociais do Tribunal a respeito do tema. Na sexta-feira (28), o TRT-4 divulgará um balanço sobre o número de ações trabalhistas ajuizadas com temas relacionados às condições de segurança e saúde em ambientes de trabalho.
