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Abril Verde: TRT-4 promove ações sobre saúde no trabalho e prevenção de acidentes

Durante o mês de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) adere à campanha nacional da Justiça do Trabalho de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho. A instituição vai participar e promover ações voltadas à prevenção de acidentes e melhoria das condições de saúde nos ambientes de trabalho. Duas datas são destacadas durante o mês: 7 de abril, Dia Mundial da Saúde – criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) –, e 28 de abril, Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho – instituído pela Lei 11.121/2005 e previsto no calendário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na próxima quinta-feira (13/4), a partir das 14h, será realizada uma audiência pública na sede do TRT-4 para debater a subnotificação em casos de acidentes de trabalho. Além do Tribunal, o evento é promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador (DVST) da Secretaria de Saúde do RS e pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado (Cerest/RS). O objetivo é aprimorar os dados do Sistema de Notificação de Agravos de Notificação (Sinan) e a emissão de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT). Na audiência, serão detalhados os procedimentos e recomendações que devem ser observados por profissionais da Saúde e gestores públicos e privados quanto aos registros de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 

Em alusão ao Abril Verde, os prédios da sede do TRT-4 e do Foro Trabalhista de Porto Alegre serão iluminados na cor verde. Também será fixada, no gradil frontal dos prédios, uma faixa relacionada ao mês de conscientização da saúde e segurança no trabalho. Haverá, ainda, uma série de publicações de notícias e postagens nas redes sociais do Tribunal a respeito do tema. No dia 28, o TRT-4 divulgará um balanço sobre o número de ações trabalhistas ajuizadas com temas relacionados às condições de segurança e saúde em ambientes de trabalho.

Dados

Conforme dados do Observatório de Saúde e Segurança do MPT, no período de 2012 a 2023, o país gastou com afastamentos acidentários cerca de R$ 140 bilhões. O valor não abrange custos de natureza administrativa, judicial e despesas para o sistema de saúde, além de perdas pessoais e familiares. No mesmo período, ocorreram 6,9 milhões de acidentes de trabalho, com 26 mil mortes, além de 471,4 milhões de dias de trabalho perdidos com afastamentos acidentários.

Segundo o Observatório, o Rio Grande do Sul é o terceiro estado brasileiro em número de acidentes de trabalho. Entre 2012 e 2022, o RS registrou 502 mil casos.