Retratos de Vania Mattos e Marçal Figueiredo passam a integrar as Galerias de Presidentes e Corregedores do TRT-4
A trajetória dos desembargadores Vania Mattos e Marçal Figueiredo na Justiça do Trabalho gaúcha foi destacada durante solenidade de aposição de retratos nas galerias de Presidentes e Corregedores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A desembargadora foi presidente do TRT-4 no biênio 2018-2019. Na mesma gestão, Marçal Figueiredo foi corregedor-regional do Tribunal. A cerimônia ocorreu na última sexta-feira (31/3) e contou com a participação do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, além de magistrados, procuradores, servidores, advogados, representantes de entidades, familiares e amigos dos homenageados.
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Ao agradecer a presença de todos, a desembargadora Vania Cunha Mattos apontou que a galeria de presidentes do TRT-4 perpassa a memória coletiva e individual de todos os seus integrantes, que há mais de oito décadas foram responsáveis pela manutenção do Tribunal como referência à Justiça do Trabalho. Em especial, destacou a atuação das ex-presidentes do TRT-4, como a desembargadora Alcina Tubino Ardaiz Surreaux, primeira mulher a presidir o Tribunal, de 1985 a 1987. “Já naquela época firmou posição à igualdade de gênero e participação feminina na administração”, disse. Vania Cunha Mattos também lembrou algumas passagens de sua gestão. Afirmou que estabeleceu mudanças que permanecem ainda hoje, assim como um diálogo franco com todos os segmentos da sociedade em defesa da Justiça do Trabalho.
Para a desembargadora, a Justiça do Trabalho é essencial à pacificação social entre o capital e o trabalho e à distribuição da justiça. Nesse ponto, afirmou que aqueles que lutam para o fim da Justiça do Trabalho querem a manutenção de privilégios. “Não há dúvidas de que a sociedade brasileira é injusta e desigual. Não há como se conviver com uma sociedade que permite aqui mesmo neste Estado, tido como um dos mais desenvolvidos, o trabalho escravo. A Justiça do Trabalho não pode ficar inerte. Deve ter papel fundamental não só para cumprir seu dever institucional, mas se engajar nos grandes projetos sociais contra a violência, o racismo, a desigualdade e em projetos educacionais que possibilitem o desenvolvimento das novas gerações para haver uma efetiva mobilidade social, econômica e cultural dos mais pobres”, defendeu.
O desembargador Marçal Figueiredo também apontou as desigualdades sociais do país e afirmou que os magistrados “devem ter a gana de querer corrigir injustiças ou sofrer com a injustiça alheia”. Ao falar de sua passagem como corregedor-geral, destacou o “integral envolvimento e dedicação dos servidores com ideias para melhorar a prestação jurisdicional. Sem capital humano capacitado e envolvido nenhuma meta ou melhoria podem ser atingidos”. Entre as ações de sua gestão, destacou as intimações feitas por oficiais de justiça por meio de WhatsApp, oitiva de testemunhas por carta precatória por videoconferência e a migração dos processos físicos para o sistema do PJe, entre outras iniciativas. Ao encerrar, citou a canção de Joan Baez e Mercedes Sosa: “gracias a la vida que me ha dado tanto”.
Em nome do TRT-4, a vice-corregedora regional, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, falou sobre a trajetória de Vania Cunha Mattos e de seu exemplo como magistrada e cidadã. Ela lembrou o início da gestão da ex-presidente, quando Vania Cunha Mattos teve de enfrentar o “fantasma da extinção da Justiça do Trabalho, que volta e meia atormenta a sociedade brasileira”. Laís Nicotti destacou que Vania liderou um movimento de resistência e mobilização e que, em seu comando, foi criado o Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho (Fidejust). “Poucas vezes a Justiça do Trabalho gaúcha esteve tão unida. O Rio Grande passou a ter uma só voz na defesa dos direitos sociais no país”, disse. Laís Nicotti também lembrou que a gestão de Vania foi marcada pela “cultura da conciliação” como caminhos para a resolução de conflitos entre capital e trabalho. Prova disso, afirmou, foi a interiorização dos Centros Judiciais de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs).
Coube ao desembargador Alexandre Corrêa da Cruz saudar Marçal Figueiredo em nome do TRT-4. Em 27 anos de convivência, salientou a retidão de caráter e o comprometimento do ex-corregedor-regional com a jurisdição e a Justiça. “É um ser humanista e democrático, muito sensível às vulnerabilidades humanas”, afirmou. Também ressaltou o lado poeta de Marçal Figueiredo ao traduzir “a vida em versos” e encerrou sua fala com o texto “milonga do amigo”, uma das poesias do homenageado.
Ao abrir a solenidade, o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, lembrou que, para o sociólogo alemão Max Weber, há dois tipos de socialização. “A primária nos ensina as regras básicas de convivência. Nos dá a linguagem e a afetividade”. Já a socialização secundária, disse o presidente do TRT-4, corresponde às relações de Estado, educação e trabalho. “Nos dá as normas específicas. As leis, organização, noção de propriedade, de contrato e de sobrevivência digna pelo trabalho através de uma relação jurídica. Este é o nosso local de trabalho. Aqui também estamos por essa instituição que todos nós representamos e nos dedicamos. Celebramos hoje o nosso carinho e reconhecimento pela figura de ambos, mas também o nosso carinho e respeito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região”, salientou.
O presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Leonardo Lamachia, destacou que o evento simboliza uma homenagem a dois profissionais que têm uma longa trajetória na magistratura e que também atuaram como advogados. Ele destacou a “gestão dedicada e operacional” da desembargadora Vania Cunha Mattos à frente do TRT-4. Também lembrou que o desembargador Marçal Figueiredo atuou como advogado trabalhista e tem uma história voltada aos direitos humanos. Por fim, agradeceu a ambos em nome da advocacia gaúcha.
Presenças
A solenidade teve a presença de várias autoridades e representantes de diversas instituições. Entre eles, o procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos Victor Herzer da Silva, em nome do Governo do Estado do RS; a juíza do Trabalho Adriana Kunrath, representando a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra); o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), Márcio Lima do Amaral; a juíza do Trabalho Ana Paula Kotlinsky Severino, representando a Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT); o diretor-geral do Tribunal de Justiça Militar do RS, Rogério Nejar; a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego, Monica de Oliveira Casartelli; a procuradora regional da União da 4ª Região, Mariana Filchtiner Figueiredo; a vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no RS, Mariana Furlan Teixeira; representando a Procuradoria Geral do Estado do RS, a procuradora Andreia Über Spiñoza; o procurador regional federal da 4ª Região, Melquizedek Santos Soares da Silva; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS, Paula Grill; representando a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas no RS (Satergs), Luiz Fernando Moreira; o presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), Felipe Espíndola Carmona; e o presidente da Associação dos Peritos da Justiça do Trabalho (Apejust), Giovanni Forneck.
Trajetórias
Vania Cunha Mattos é natural de Porto Alegre, passou a integrar o TRT-4 a partir de 1980 na função de assistente administrativa. Aprovada em concurso público, foi juíza substituta do TRT-2 de agosto de 1986 a fevereiro de 1987. No mesmo mês, foi aprovada em primeiro lugar no concurso para juíza substituta do TRT-4. Foi Titular da Vara do Trabalho de Lajeado de novembro de 1990 a maio de 1992, quando assumiu a 13ª Vara de Porto Alegre, onde atuou até ser promovida ao Tribunal. Assumiu como desembargadora federal do Trabalho em 17 de julho de 2009. Foi presidente do TRT-4 no biênio 2018-2019. Atualmente, é presidente da 1ª Seção de Dissídios Individuais e integra a 11ª Turma do TRT-4.
Marçal Henri dos Santos Figueiredo é natural de Porto Alegre, foi servidor do TRT-4 entre 1986 e 1989, ano em que ingressou na magistratura trabalhista como juiz substituto. Em 1991, foi promovido a juiz titular da Vara do Trabalho de Triunfo. Em abril de 1994, assumiu a titularidade da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Exerceu, entre 1996 e 1998, a vice-direção do Foro Trabalhista da Capital. A partir de fevereiro de 2002, atuou como juiz convocado do TRT-4 em diversas ocasiões. Tomou posse como desembargador em setembro de 2011. Na gestão 2016-2017 da administração do Tribunal foi vice-corregedor e, na seguinte (2018-2019), corregedor regional. Atualmente, integra a 2ª Turma e a 2ª Seção de Dissídios Individuais do TRT-4.
