Desembargadora do TRT-4 Tânia Reckziegel é eleita para presidir o Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres
A desembargadora Tânia Regina Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), atual ouvidora nacional da mulherAbre em nova aba do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi eleita para presidir o recém criado Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum). O órgão foi instituído no dia 15 de fevereiro, durante reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID), no Tribunal de Justiça do Paraná. Na ocasião, ficou definido que o Cojum terá a missão de combater todas as formas de violência, assédio e discriminação contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário.
Atualmente já existem 56 Ouvidorias das Mulheres em tribunais de todos os ramos do Poder Judiciário brasileiro. Com previsão de instituição desses órgãos em mais alguns tribunais nos próximos dias, esse número deverá chegar a 60. Uma das funções do Cojum será, justamente, fomentar a instituição das Ouvidorias, com assessoramento para criação dos órgãos e capacitação para o uso de ferramentas e intercâmbio de boas práticas para uma atuação diligente, com métodos adequados de registros, trâmites, levantamentos estatísticos, dentre outras possibilidades. O Cojum também deverá incentivar a integração das Ouvidorias das Mulheres e difundir a prática como fundamental para o aprimoramento democrático do Poder Judiciário.
Segundo a presidente Tânia, o Colégio também poderá editar documentos como recomendações, enunciados ou resoluções, sempre relacionados a atuação das ouvidorias e do próprio Cojum, além de atuar junto às administrações dos tribunais com contribuições e orientações sobre as peculiaridades de todas as formas de violência praticadas contra as mulheres. O órgão também poderá estabelecer parcerias com entidades públicas ou privadas para a execução de atividades relacionadas ao seu escopo de atuação.
Conforme a magistrada, há um sentimento misto ao assumir a presidência do Colégio. "É mais uma alegria, mas também uma grande responsabilidade. Sei da importância do cargo para todas as mulheres, principalmente para as que mais precisam", observa. "Participei da criação de praticamente todas as Ouvidorias nos tribunais e pude perceber as nossas diferenças, tanto em um contexto geral brasileiro como nos diferentes ramos do Poder Judiciário. Acredito que as Ouvidorias das Mulheres representam uma ferramenta a mais para o Poder Judiciário avançar no combate a todas as formas de violência", avalia.
Com mandato de dois anos, a Comissão Executiva do Cojum é integrada por representantes de todos os ramos do Judiciário, além de secretárias responsáveis por áreas específicas. Veja a seguir a relação de cargos e nomes:
- Presidente: desembargadora Tânia Regina Reckziegel
- Vice-presidente - Justiça Estadual: desembargadora Jane Maria Vidal
- Vice-presidente - Justiça Militar: juíza Mariana Aquino
- Vice-presidente - Justiça Federal: Tatiana Estanislau
- Vice-presidente - Justiça Eleitoral: juíza Kamile Moreira Castro
- Vice-presidente - Justiça do Trabalho: desembargadora Maria das Graça C. V. Paranhos
- 1ª Secretária - Administração e Tesouraria: Danyelle Bitencourt
- 2ª Secretária - Relações Institucionais e Assuntos Legislativos: juíza Flávia Viana
- 3ª Secretária - Comunicação: juíza Rosa Navegantes
Também foram definidas a assessora da coordenação de Grupos de Trabalho, desembargadora Eva Evangelista, e a assessora de apoio interinstitucional, juíza Maria Luiza de Moura Melo e Freitas.
