O segundo dia da 72ª reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) foi marcado por oficinas destinadas a servidores e magistrados. Pela manhã, magistrados dos 24 tribunais regionais do Trabalho participaram de uma oficina sobre diversidade nas escolas judicias (Ejuds). No mesmo horário, servidores dos TRTs trataram da participação de magistrados nas atividades das escolas judiciais.

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No debate com os magistrados, a juíza Gabriela Lacerda do TRT-4 e juíza auxiliar da presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) abordou os desafios para a promoção da diversidade no Poder Judiciário. No Brasil, 81% da magistratura é composta de pessoas brancas, principalmente homens, aponta Gabriela. Em contraste, as mulheres negras representam menos de 7% da magistratura. De forma geral, homens brancos compõem apenas 22% da sociedade brasileira, mas são a maioria nas instâncias de poder. “Essa realidade demonstra uma grande desigualdade que precisa ser enfrentada no Poder Judiciário e na sociedade em geral”, disse a juíza.

Gabriela destacou que órgãos do Judiciário como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) têm ampliado discussões e estabelecido normativas para a promoção da diversidade, “mas é um desafio levar esse olhar até a base das instituições”. Para tanto, aponta, é importante promover iniciativas de capacitação e formação de magistrados para o tema da inclusão. E as escolas judiciais, conforme a magistrada, têm papel fundamental na busca de dados e promoção de debates que contribuam para um processo de sensibilização acerca do tema.

Segundo Gabriela, a Justiça do Trabalho é a mais negra e feminina do Judiciário brasileiro. Metade das magistradas são mulheres. No entanto, muitas são juízas substitutas e não conseguem assumir a titularidade por conta da família. Essa cultura impede muitas magistradas de progredir na carreira.

Apesar dos desafios, Gabriela destacou esforços implementados para incentivar a diversidade no Poder Judiciário. Ela lembrou a criação de grupos de magistrados de negros e mulheres que têm fomentado debates sobre diversidade no Judiciário. Também destacou iniciativas do CNJ e do CSJT como a adoção de reserva de vagas para negros dentro da magistratura.

A pesquisadora e professora Acácia Kuenzer abordou os desafios das escolas judiciais para implantação da política de equidade. Para ela, houve progresso nas normativas sobre o tema, mas ainda é preciso avançar na concretização dos objetivos estabelecidos nos marcos regulatórios. Uma das propostas é criar mecanismos para ampliar a equidade e diversidade na seleção de docentes e palestrantes que atuem nas pesquisas e atividades das Ejuds. “O tema da equidade está presente nas escolas judiciais, mas é preciso aumentar a representatividade, a diversidade dentro das instituições. Incluir grupos minorizados, como negros, pessoas com deficiência, povos tradicionais e LGBTQIAP+”, afirmou.

Repositório nacional

O diretor da Ejud4, desembargador João Paulo Lucena, também enfatizou os desafios a serem enfrentados e os esforços que têm sido adotados para a promoção de uma justiça mais equânime e plural. Ele lembrou que a escola judicial tem um diálogo constante com os representantes de grupos minorizados do TRT-4 para estabelecer metas voltadas à promoção da diversidade.

Lucena também destacou a criação, por parte da Ejud4, de um repositório de mulheres juristasAbre em nova aba com expertise em diferentes áreas do Direito para fomentar a participação feminina na docência, em bancas de concursos e em eventos e palestras do TRT-4. Segundo o desembargador, o próximo passo é criar um repositório nacional que inclua os grupos minorizados.

Por fim, a coordenadora pedagógica da Ejud4, juíza Eliane Melgarejo, destacou que a instituição está contratando uma ampla pesquisa com o objetivo de incrementar a participação feminina nas atividades da escola judicial.

Servidores

Pela manhã, a oficina voltada aos servidores da Justiça do Trabalho tratou da participação dos magistrados em atividades da EJud4. Em formato de debate, servidores sugeriram ações para ampliar a presença de juízes e desembargadores nas ações de aprendizado da instituição.

Por meio de Design Thinking (abordagem para resolução de problemas e criação de produtos e serviços com foco em inovação e perspectiva do usuário), discutiram o tema ao longo de quase duas horas. Gisele Fessore é diretora da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação da Justiça Federal de São Paulo (JFSP). Estava como facilitadora de inovação da oficina. “Em alguns casos temos problema, porque a gente não presta tanta atenção no usuário. Às vezes, coisas muito simples, como ouvir os magistrados, chamar os magistrados para uma roda de conversa ou uma oficina, para entender o que eles precisam”, destaca Gisele.

O vínculo do conteúdo do curso à realidade prática também é algo importante de ser explorado. “São coisas difíceis de serem resolvidas. O Design Thinking trabalha muito isso, a coisa da empatia com o usuário. Ouvir o meu usuário e entender o que ele quer e oferecer o que ele quer. E não aquilo que eu acho que ele quer”, acrescenta.

Gisele lembra que todo o conteúdo debatido na oficina será avaliado para que medidas sejam tomadas para ampliar a atratividade das atividades da EJud. Servidora há 24 anos da JFSP, diz que uma das ações adotadas na comarca foi a oferta maior de cursos que são telepresenciais no início das manhãs. “Existe uma busca grande pelas ações que são pela manhã, antes do início do expediente. E a gente também tem feito ações curtas. Um curso com um tema complexo dividido em pequenos módulos. Aulas temáticas de, no máximo, uma hora”, exemplifica a servidora.