Repositório de dados e publicações de Mulheres Juristas fortalece igualdade de gênero na Justiça do Trabalho gaúcha
Mulheres com expertise em diferentes áreas do Direito estão contribuindo para fortalecer a igualdade de gênero na Justiça do Trabalho da 4ª Região, bem como para ampliar o saber acadêmico no âmbito do Poder Judiciário. Trata-se de um repositório on-line que reúne dados e publicações de professoras, advogadas, defensoras públicas, magistradas, procuradoras do Ministério Público, pesquisadoras e servidoras públicas que atuam na área do Direito.
A Escola Judicial (EJud-4) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) criou o primeiro cadastro em dezembro de 2021, conforme a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O repositório integra um conjunto de medidas que visam assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional, assim como orientar os órgãos judiciais a ampliar a participação de mulheres em cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais.
A coordenadora pedagógica da Ejud4, juíza Eliane Melgarejo, destaca que o banco de dados sobre mulheres juristas fomenta a participação feminina na docência, mediação, exposição, bem como em outras formas de atuação em eventos e atividades do TRT-4. A iniciativa também proporciona o compartilhamento de dados com outras escolas judiciais e instituições de ensino em geral.
Segundo a magistrada, o repositório não se limita à temática de gênero. “Não se deve incorrer no erro de que mulheres juristas só podem tratar de questões relacionadas ao gênero feminino. Ao contrário, o banco de dados deve ser o mais amplo em termos de conteúdo jurídico, sendo importante iniciativa de ampliação do repositório feminino para toda e qualquer disciplina de interesse formativo, jurídico ou não”, afirma.
A juíza destaca que a iniciativa vai ao encontro das ações adotadas pelo TRT-4 nos últimos anos em relação à equidade de gênero. “A Resolução nº 3/2017 do TRT-4 aprovou a Política de Equidade, que desde então vem atuando de forma expressiva e histórica na promoção de políticas públicas voltadas à inclusão e afirmação feminina e de outras não menos importantes minorias sociais”, ressalta.
Cadastro e seleção
As mulheres interessadas em participar do repositório devem procurar a EJud-4 e disponibilizar dados como atividade profissional, área de expertise e link de acesso ao currículo lattes. Ainda no primeiro semestre de 2023, a escola planeja a publicação de um edital voltado ao incremento do repositório publicado em seu site.
Durante a 72ª Reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), que ocorre de 8 a 10 de março, em Gramado,, a Ejud4 também vai disponibilizar um formulário para cadastrar novas integrantes e representantes de grupos minorizados. O objetivo é ampliar a diversidade entre as professoras e professores da Escola Judicial do TRT-4.
Acesse aqui a lista de mulheres juristas cadastradas na Escola Judicial do TRT-4.Abre em nova aba
