A cidade de Torres, no Litoral Norte gaúcho, recebeu na sexta-feira (9) a visita do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo. A ação integrou o roteiro de visitas institucionais do presidente a municípios do Interior, com o objetivo de aproximar a Administração do Tribunal às comunidades e reforçar a integração da Justiça do Trabalho com as instituições locais. Esta visita também teve a participação especial da vice-ouvidora do TRT-4, desembargadora Maria Madalena Telesca, divulgando os serviços da Ouvidoria.

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O desembargador viajou acompanhado do secretário-geral da Presidência, Adolfo Marques Pereira, da diretora-geral, Rejane Carvalho Donis, e da assessora da Presidência, Luísa Macuglia. 

O primeiro compromisso foi uma reunião com advogados de Torres e região, na sede da subseção local da OAB/RS. A comitiva do TRT-4 foi recebida pelo presidente Jonathan Aguiar de Carvalho e outros profissionais da área. O juiz do Posto Avançado de Capão da Canoa, Luís Fernando da Costa Bressan, também participou do encontro. A unidade pertence à jurisdição da Vara do Trabalho de Torres, cuja titular é a juíza Bárbara Schönhofen Garcia. Ela não pôde comparecer nesta agenda por estar em audiência no mesmo horário. A reunião abordou questões específicas da atividade jurisdicional das unidades judiciárias de Torres e Capão da Canoa. Em um plano mais amplo, magistrados e advogados conversaram sobre audiências presenciais e telepresenciais na Justiça do Trabalho.

A segunda reunião do roteiro foi com o prefeito de Torres, Carlos Souza, e o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Igor Beretta. Na reunião, Rossal falou do objetivo da visita institucional, que é estreitar os laços do TRT-4 com os municípios gaúchos. O magistrado mencionou a atuação do Tribunal na mediação de impasses em serviços públicos municipais, como transporte coletivo e estabelecimentos de saúde, que normalmente envolvem a participação do Poder Executivo na negociação. Rossal reforçou que o serviço está à disposição, sempre que necessário.

À tarde, o presidente, a vice-ouvidora e comitiva visitaram a Vara do Trabalho de Torres. No local, conversaram com magistrados e servidores, destacando a qualidade e a importância do trabalho da equipe para a instituição e a sociedade.

Na sequência, os magistrados se reuniram com lideranças de entidades empresariais de Torres, na própria sede da VT. Estiveram presentes empresários de setores como construção civil e comércio, segmentos fortes na região. Na conversa, Rossal destacou a imparcialidade e o respeito com que a Justiça do Trabalho trata trabalhadores e empregadores. Salientou que a prioridade da instituição, antes do julgamento, é a conciliação, uma solução construída pelas próprias partes com a mediação de um magistrado, conjugando particularidades dos dois lados. Como exemplo, o desembargador citou as mediações coletivas realizadas na pandemia, que visaram garantir direitos e ao mesmo tempo preservar a viabilidade financeira das empresas. O magistrado também comentou que relações sadias de trabalho, com respeito aos direitos trabalhistas, fortalece a economia e previne a concorrência desleal. 

Fechando o roteiro, os desembargadores Rossal e Madalena e o juiz Bressan conversaram com Denise Souza e Diana Justo, representantes de entidades de trabalhadores rurais e da agricultura familiar da região. O encontro abordou a importância dos sindicatos e o papel da Justiça do Trabalho para garantir direitos sociais e o equilíbrio na relação entre capital e trabalho. Outras lideranças de categorias profissionais do Litoral compareceram à reunião da visita institucional em Osório.

Atividade

A Vara do Trabalho de Torres também atende os municípios de Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Morrinhos do Sul, Terra de Areia, Torres, Três Cachoeiras e Três Forquilhas. Em 2022, recebeu 732 novos processos e solucionou 546 processos na fase de conhecimento (mérito) e 210 em execução (cobrança dos direitos reconhecidos em juízo).

Pertencente à mesma jurisdição, o Posto Avançado de Capão da Canoa abrange, ainda, as cidades de Maquiné e Xangri-Lá. No ano passado, recebeu 839 processos e solucionou 683 na fase de conhecimento e 475 em execução.