Seminário no TRT-4 abordou os avanços e os desafios na garantia dos direitos humanos
O Plenário Milton Varela Dutra do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) sediou, na última sexta-feira (9/12), o 1º Seminário Municipal de Direitos Humanos. O evento abordou os avanços, desafios e perspectivas na garantia dos direitos universais nos âmbitos do racismo, direitos LGBTI+, povos originários, democracia e educação.
Na abertura do evento, a desembargadora Vania Cunha Mattos, representando o TRT-4, ressaltou que os temas abordados pelo seminário são de grande impacto para toda a sociedade. Também destacou a importância da convivência presencial após o período de distanciamento social da pandemia. “As pessoas são destinadas a se encontrarem, a conviverem, a participarem de atividades como esta, na qual falaremos sobre direitos humanos, igualdade, fraternidade e solidariedade”, pontuou.
A magistrada também observou que o TRT-4 sempre foi um ambiente acolhedor nas perspectivas de raça e gênero. “Temos muitas comissões que trabalham essa perspectiva, e tenho orgulho de ter sido presidente do Tribunal dentro de uma sequência de várias mulheres que ocuparam o cargo”. Vania Mattos também ressaltou a importância da educação pública de qualidade para o acesso de todos à cultura, ao conhecimento e ao pleno desenvolvimento de suas potencialidades. “Ainda há muita desigualdade e o país enfrenta problemas estruturais. Precisamos refletir para buscar a melhora do próprio ser humano”, concluiu.
O secretário de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, representando o Município de Porto Alegre, também defendeu a importância do retorno ao convívio social. “As pessoas querem estabelecer laços de solidariedade e trabalhar juntas”, comentou. O secretário acrescentou que o tema dos direitos humanos evoluiu muito nas últimas décadas, mas ponderou que este assunto vem sendo construído historicamente. “Os direitos humanos não são um conjunto de direitos recentes, que acabaram de chegar. Eles são fruto de uma história de desempenho e de condutas das pessoas, dos grupos, das organizações, das empresas e dos governos”, observou.
No início das exposições do seminário, a promotora de Justiça da Bahia, Lívia Sant´Anna Vaz, abordou os temas do racismo e do sexismo. A seguir, o professor de Direito Renan Quinalha falou sobre o cenário atual, os avanços, os desafios e as perspectivas na garantia dos direitos da População LGBTI+.
No turno da tarde, a mestre em Política Social e Serviço Público, Angélica Domingos, indígena Kaingang, falou sobre os direitos dos povos originários. O mestre em Direito e doutor em Ciência Política, Oscar Vilhena, abordou a defesa dos direitos humanos e da democracia no cenário atual. Na última palestra do evento, o filósofo Paulo Carbonari abordou o tema da educação em direitos humanos e da garantia dos direitos universais.
A realização da Justiça do Trabalho Gaúcha e da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Porto Alegre integrou a programação alusiva aos 250 anos da Capital.
