O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, foi o palestrante de abertura, nesta terça-feira (22), do I Simpósio da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB/RS. Em formato híbrido, o evento aconteceu no Auditório Cubo da Escola Superior da Advocacia (ESA), em Porto Alegre, com mais de 160 advogados inscritos.

O desembargador abordou o tema da responsabilidade civil na esfera trabalhista. Conforme Rossal, a responsabilidade é analisada a partir de três elementos na Justiça do Trabalho: conduta do agente (ação ou omissão juridicamente qualificada), dano e indenização, além do nexo causal. “O reconhecimento do nexo causal é a grande discussão nos processos trabalhistas que envolvem responsabilidade civil. É o elemento de racionalidade entre causa e consequência”, explicou.

O presidente também comentou sobre aspectos da modernidade que impactam a análise da responsabilidade civil. O mundo virtual, com aplicativos de mensagem e mídias sociais, por exemplo, amplia de forma significativa a diversidade de ambientes onde os danos podem ocorrer. Além disso, no caso de empresas digitais e globalizadas, há uma relativização do conceito de local, ou seja, pode haver dificuldade para se aferir onde o dano ocorreu e a consequente responsabilização do agente.

Ao final da palestra, Rossal falou da importância de os empregadores manterem um ambiente de trabalho saudável e seguro. Segundo o magistrado, empresas socialmente responsáveis têm ganhos de imagem no mercado. 

A palestra foi mediada pela advogada Josana Rivoli, vice-presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB/RS, com a participação do advogado Artur Alvim. A abertura das atividades ainda teve pronunciamentos do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e do presidente da Comissão de Responsabilidade Civil, Eduardo Barbosa.