O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) venceu o Prêmio CONIP 2025 de Excelência em Gestão Pública, com o sistema Galileu. A ferramenta desenvolvida pela Justiça do Trabalho gaúcha foi a vencedora na categoria "Inteligência Artificial". 

Criada em 1998, a premiação reconhece as melhores iniciativas que usam a tecnologia da informação para inovação e melhoria dos serviços públicos. A divulgação dos vencedores ocorreu na última quinta-feira (28/8), em Brasília/DF, durante o 5º Congresso de Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (Conip 2025).

O TRT-RS foi representado no evento pelo juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Laboratório de Inovação (Linova), juiz Rodrigo Trindade, pelo diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, André Farias, pelo diretor da Secretaria de Inteligência Judiciária, Geraldo Cruz Teixeira, e pela assessora-chefe do Serviço de Apoio a Gabinetes (Saga), Mileice Correa.

Agilidade e segurança

O Galileu é um assistente que auxilia na elaboração de minutas de sentença. Ele utiliza a inteligência artificial para realizar uma leitura automática das petições iniciais e contestações, identificando os pedidos e apresentando resumos e sugestões de subsídios.

A ferramenta foi criada para reduzir o volume de tarefas burocráticas enfrentadas por magistrados e servidores. O Galileu não faz análise jurídica nem avalia provas, é apenas um instrumento tecnológico que permite ao usuário ter uma visão mais clara sobre os fatos do processo. O sistema tem a garantia da revisão humana em cada etapa, não apenas no resultado final. 

Com base para seu funcionamento, o Galileu utiliza o PangeaGab, um banco de dados validado pelo magistrado, com seus textos de gabinete, precedentes qualificados e avaliações de jurisprudência consolidada no TST. Além de agilizar o processo decisório, o Galileu também busca garantir maior coerência e segurança na produção das sentenças.

O Galileu passou a ser utilizado oficialmente pela 4ª Região em março deste ano, após ser testado em uma fase piloto exitosa. O uso cresce a cada mês. Hoje, no primeiro grau, 40% das minutas de sentença da Justiça do Trabalho gaúcha são feitas com o auxílio da ferramenta. Em abril, eram 28%.

Além do tribunal gaúcho, também já utilizaram o Galileu os TRTs da 2ª Região (SP), 14ª Região (RO/AC) e 18ª Região (GO). O sistema está em processo de expansão pelo país, com treinamentos e webinários nacionais agendados para setembro.

"O prêmio destaca o excelente trabalho da equipe que desenvolve o Galileu. Além disso, reconhece o grande potencial que a ferramenta tem de auxiliar o trabalho de magistrados de todo o país", destaca a servidora Martine Medeiros, assessora-chefe do Laboratório de Inovação do TRT-RS.