Estão suspensos os prazos processuais das ações que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho gaúcha, tanto em primeiro como em segundo grau. A suspensão compreende o dia 28/10 (sexta-feira). Os prazos suspensos terão o seu curso retomado no dia 03/11 (quinta-feira), primeiro dia útil subsequente ao dia de suspensão. 

A determinação consta na Portaria nº 5.118/2022Abre em nova aba da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), editada em 27 de outubro.

A medida considera a necessidade de evitar prejuízo aos jurisdicionados em decorrência da alteração da data de comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro de 2022.

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