PJe 10 anos: Saiba quais foram as contribuições da equipe de Tecnologia da Informação do TRT-4 para a evolução do processo eletrônico
O PJe chegou ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) em setembro de 2012. Nos últimos dez anos, ele consolidou-se como um sistema que mudou paradigmas ao eliminar o uso do papel, automatizar tarefas e permitir o acesso aos processos a qualquer momento. Apesar de ser um sistema nacional, coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a evolução do processo eletrônico contou com o apoio de todos os TRTs, e a equipe de Tecnologia da Informação da Justiça do Trabalho gaúcha mostrou-se bastante engajada neste projeto.
Durante o período inicial do processo eletrônico, seis servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-4 foram cedidos ao CSJT com dedicação exclusiva para o desenvolvimento ou a sustentação do sistema, com a análise e resolução de problemas. “Mas foi a partir de 2018, com o projeto da versão 2.x do PJe, que o trabalho colaborativo de desenvolvimento foi intensificado”, relembra o atual diretor da Setic, André Farias. Naquele momento, o projeto do CSJT envolvia a reprogramação do PJe, e para atingir esse objetivo foi necessária a atuação conjunta das equipes dos regionais na reescrita de módulos específicos do processo eletrônico. “Além da atualização tecnológica, um dos grandes diferenciais da versão 2.x foi justamente a flexibilidade para a alteração de partes do PJe de forma descentralizada. O desenvolvimento dos módulos foi distribuído de acordo com a complexidade e a experiência de cada equipe”, observa Farias.
A equipe do TRT-4 ficou responsável pelo desenvolvimento de cinco módulos do PJe. "Houve liberdade para constituirmos grupos de trabalhos locais para o desenvolvimento desses módulos, que depois eram validados pelo CSJT. Foi um trabalho importante para o aperfeiçoamento do processo eletrônico", ressalta Farias. Com o aumento da demanda de atividades relacionadas ao PJe, a equipe da Setic do TRT-4 foi reestruturada. Atualmente, além da central de serviços dedicada a atendimentos, a unidade conta com 24 profissionais com dedicação exclusiva ou parcial ao desenvolvimento ou sustentação técnica do processo eletrônico.
André Farias também destaca o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Gestão de Mudanças do TRT-4. Responsável por planejar e executar a implantação do PJe no Rio Grande do Sul, a secretaria foi coordenada pelo desembargador Cláudio Cassou e contou com servidores da área de Tecnologia da Informação, do 1º e do 2º grau. "O processo eletrônico foi algo tão inovador que o Tribunal viu a necessidade de criar essa unidade multidisciplinar, com coordenação própria, para planejar e organizar a implantação do PJe e as etapas de mudanças decorrentes", observa Farias. Leia a entrevista com o desembargador Cláudio Cassou Barbosa sobre o processo de implantação e a colaboração dos envolvidos.
Além disso, a Justiça do Trabalho gaúcha foi reconhecida durante o período de implantação do PJe pela qualidade do atendimento ao público. Inaugurada no dia 23 de setembro de 2013, na mesma data em que o processo eletrônico chegou à capital gaúcha, a Central de Atendimento ao Público do Foro Trabalhista de Porto Alegre contava inicialmente com 15 servidores e era coordenada pela servidora Adriana Rizzoli. A Central contou com o apoio de outros setores do Tribunal, entre eles a Setic e a Secretaria de Gestão de Mudanças. Nos primeiros meses de funcionamento, além de realizar o atendimento presencial a usuários do sistema, os servidores recebiam ligações telefônicas do interior do Rio Grande do Sul e mesmo de outros estados do país. "A CAP foi um canal direto com o público, que recebia dúvidas gerais dos advogados em um momento em que tudo ainda era muito novo. O apoio e a troca de experiências com a Secretaria de Gestão de Mudanças foi muito importante, uma grande parceria", destaca Adriana Rizzoli.
Confira abaixo mais informações sobre as principais entregas da Setic do TRT-4 para o desenvolvimento do PJe:
Integração do PJe ao sistema e-Jus²
Consistiu no desenvolvimento de webservices que permitiram a integração do PJe com o sistema e-Jus². Assim, os processos em tramitação no PJe podem ser importados para o e-Jus² antes da elaboração das minutas dos votos e devolvidos ao PJe após a realização da sessão. Dessa forma, é possível utilizar diversas facilidades do e-Jus² para elaboração de minutas e realização de sessões no 2º grau que ainda não estão disponíveis no PJe. Foi disponibilizado em 2016.
Projeto Minutar
Consistiu no desenvolvimento de um módulo para permitir a elaboração e assinatura eletrônica de despachos, decisões, julgamentos, votos e acórdãos dentro do PJe. Além da elaboração dos textos, permite registro de movimentos processuais, geração automática de intimações, consulta à jurisprudência e uso de modelos em uma interface com visual moderno e usabilidade com recursos que proporcionam facilidade na operação do sistema. Também disponibiliza opção em lote, possibilitando que um texto seja incluído em diversos processos de forma muito simples. Foi entregue em janeiro de 2020, na versão PJe 2.5.0.
Projeto Certidões Trabalhistas
Consistiu no desenvolvimento da funcionalidade Emissão de Certidão de Distribuição de ações trabalhistas. Entregue em janeiro de 2020, na versão PJe 2.5.0. A certidão está disponível dentro do PJe a qualquer interessado e relaciona os processos em que uma determinada pessoa física ou jurídica figure como parte no polo passivo de alguma ação trabalhista. Além disso, permite verificar se uma Certidão é válida através do código de verificação. Também fez parte do projeto a Emissão da Certidão dos Advogados, que exibe a relação de processos vinculados ao CPF do advogado, entregue em março de 2021, na versão PJe 2.6.0.
Projeto Cadastros
Consistiu no desenvolvimento de diversas funcionalidades referentes ao registro de informações cadastrais dentro do PJe como, por exemplo, cadastro de pessoas físicas e jurídicas, cadastro de usuários internos e seus diversos perfis de acesso, cadastro de usuários externos como advogados, procuradores e peritos, cadastro de órgãos julgadores, local de atuação de magistrados, lotação de servidores, cadastro de jurisdições e cadastro de procuradorias Foram realizadas diversas entregas entre 2019 e 2022.
Sistema de Audiências da Justiça do Trabalho - AUD4
Desenvolvimento de um novo Sistema de Audiências da Justiça do Trabalho, chamado de “AUD 4”, que substituiu o sistema AUD anteriormente em uso. O novo sistema foi desenvolvido na nova arquitetura tecnológica (2.x) definida pelo CSJT, apresentando visual leve e moderno, atendendo aos critérios de usabilidade, com recursos que proporcionam facilidade na confecção das atas, mantida a possibilidade de execução offline e a integração ao sistema PJe. Trata-se não apenas de uma grande evolução tecnológica, mas sua constante evolução também permitiu a integração à ferramenta de videoconferência Zoom, importante para o período da pandemia. Foram realizadas diversas entregas desse projeto desde 2019.
