Encontro Institucional: Administração do TRT-4 apresenta projetos e realizações da Gestão até o momento
A primeira atividade do 17º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS foi o Espaço da Administração. Na oportunidade, a Presidência, a Vice-Presidência, a Corregedoria e a Ouvidoria apresentaram realizações e projetos dos primeiros nove meses de gestão.
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Presidência
O presidente Francisco Rossal iniciou sua fala destacando que o diálogo é a marca da administração. “O ‘sim’ é sempre a nossa resposta inicial. O diálogo pacifica as relações e defende a instituição”, afirmou. Na sequência, o desembargador listou algumas frentes de atuação da Presidência nesse período. Entre elas, a defesa da manutenção das Varas do Trabalho de menor movimento, que estavam ameaçadas de fechamento – o artigo que previa essa possibilidade foi suspenso recentemente. A chancela do Conselho Nacional de Justiça sobre o processo eleitoral do TRT-4 também foi lembrado pelo presidente.
Sobre relações institucionais, o desembargador falou do roteiro de visitas às comunidades do interior do Estado, ocasiões em que se reúne com juízes, servidores, autoridades políticas, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais. “Também estamos com intensa agenda de representação do Tribunal no STF, no TST, no CSJT e no Coleprecor, tratando de assuntos de interesse da 4ª Região”, informou, salientando o apoio da Anamatra e da Amatra IV nesse trabalho político.
Segundo Rossal, a Administração tem envidado esforços para repor servidores no quadro. Atualmente, o déficit é de 464 cargos, ou 13,2% do corpo funcional. “Algumas VTs estão em situação difícil”, reconheceu. O presidente ainda citou iniciativas como a recente reestruturação de funções comissionadas e cargos em comissão no Tribunal, e a realização de concurso público com mais de 31 mil candidatos inscritos.
A área de obras também foi contemplada na fala do presidente. “Estamos com projetos em andamento para a construção de novas sedes dos Foros Trabalhistas de Passo Fundo, Rio Grande, Santa Rosa e São Leopoldo”, recordou aos presentes. Ao final, o magistrado referiu os projetos do TRT-4 relacionados à sustentabilidade, destacando que o Tribunal é referência no Judiciário nessa área.
Sobre as iniciativas em andamento, o presidente apresentou a ideia de otimização de comitês e comissões do Tribunal. Também comentou a atuação do Juízo Auxiliar de Execução (JAE) em processos arquivados provisoriamente, que já resultou na baixa definitiva de mais de 7 mil ações. Por fim, mencionou um projeto, ainda incipiente, de promover maior simetria na carga de trabalho de magistrados e servidores.
Vice-Presidência
Em sua manifestação, o vice-presidente Ricardo Martins Costa falou, principalmente, de três frentes de trabalho do setor. A primeira delas são as mediações coletivas pré-processuais, entre sindicatos de trabalhadores e empregadores. “Conseguimos evitar greves no transporte coletivo e em hospitais públicos, por exemplo. Solucionamos casos de despedidas em massa. Todas as categorias têm buscado o apoio do TRT-4. O Tribunal não é conciliador. Buscamos o conceito de mediador, que aproxima as partes em conflito para que cheguem a uma solução construída por elas mesmas”, explicou.
Outra área de atuação da Vice-Presidência é a análise de admissibilidade de recursos de revista. Dando sequência ao trabalho de anos anteriores, o TRT-4 reduziu o acervo de recursos pendentes de 38.732, em 2019, para 6.932, em números atuais. O prazo para análise, que era de 318 dias, hoje é de 73,5 dias. Também há bons resultados nas audiências de conciliação realizadas em processos nessa fase, no Cejusc 2º Grau.
Uma das principais realizações do setor nesses primeiros meses foi o lançamento do Pangea, sistema que otimiza a pesquisa de precedentes qualificados. A ferramenta pode ser utilizada por toda a comunidade jurídico-trabalhista. O juiz auxiliar da Vice-Presidência, Rodrigo Trindade, participou da apresentação do programa, que já conta com mais de 2 mil precedentes em sua base de dados.
Corregedoria e Ouvidoria
Na sequência, o corregedor regional, desembargador Raul Zoratto Sanvicente, selecionou alguns dados para apresentar aos magistrados. Ele destacou que o número de processos conclusos e pendentes de sentença, por juiz, melhorou muito desde 2019.
O corregedor chamou a atenção para a Meta 2 da Justiça do Trabalho, que determina o julgamento de, pelo menos, 93% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2020. Conforme o desembargador, falta solucionar 11 mil processos para atingir a meta – desses 4 mil já estão conclusos para sentença. A Corregedoria vai coordenar esforços para realizar as audiências dos outros 7 mil.
Depois, o ouvidor e a vice-ouvidora, desembargadores Clóvis Schuch Santos e Maria Madalena Telesca, falaram sobre as atribuições da unidade e os tipos de manifestações mais comuns que chegam dos cidadãos.
10 anos de PJe
Após o intervalo, foi exibido um vídeo comemorativo pelos 10 anos de implantação do PJe, elaborado pela Secretaria de Comunicação Social. Em seguida, o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa se manifestou, ressaltando a importância da adesão da Justiça do Trabalho ao processo eletrônico. “Passamos por momentos muito difíceis, mas o saldo é positivo. Porque estamos vivendo um mundo totalmente diferente, e a pandemia nos provou isso. Se não fosse o PJe, a Justiça do Trabalho não teria conseguido prestar a jurisdição durante a suspensão das atividades presenciais”, refletiu.
Associações
Em seguida, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Luiz Antonio Colussi, destacou o trabalho integrado e de união que está sendo conduzido pela entidade. Após sua fala, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), juiz Márcio Lima do Amaral, apontou as ações conduzidas pela associação nos últimos dois meses. Márcio exaltou a atuação dos magistrados durante a pandemia: “cuidamos da saúde sem descuidar da nossa jurisdição”. O magistrado destacou também o resultado positivo de diversas iniciativas da Amatra IV. Entre elas, a campanha de arrecadação de alimentos “Ajudando quem precisa”, em parceria com o TRT-4 e o Sintrajufe/RS, que já beneficiou mais de duas mil famílias de baixa renda na Capital e Região Metropolitana.
