17º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS inicia em Gramado
Começou nesta quarta-feira (14), em Gramado, o 17º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS. O evento reúne juízes e desembargadores da Justiça do Trabalho da 4ª Região para debater questões atuais que impactam a jurisdição. As atividades vão até sexta-feira (16), no Hotel Master. A organização é da Escola Judicial. O tema escolhido para edição é “Reencontros”, em alusão à retomada do formato presencial após o recrudescimento da pandemia.
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O ato de abertura teve a participação da ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); do presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo; do vice-presidente, desembargador Ricardo Martins Costa; do corregedor regional, desembargador Raul Zoratto Sanvicente; da vice-corregedora, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti; do diretor da Escola Judicial (EJud4), desembargador João Paulo Lucena; do vice-diretor da Escola, desembargador Fabiano Holz Beserra; do ouvidor, desembargador Clóvis Schuch Santos; e da vice-ouvidora, desembargadora Maria Madalena Telesca.
Após breve saudação do presidente Francisco Rossal, o diretor da Escola Judicial fez uso da palavra. “Vamos tratar, neste encontro, da defesa do Poder Judiciário e da democracia e de assuntos internos nossos. Vamos também conviver, debater, alimentar alma e espírito. Essa é a ideia que guiou a EJud na organização deste evento. Este encontro é preparado por quase 200 pessoas”, declarou o desembargador Lucena. O magistrado destacou a presença de convidados de outras instâncias do Judiciário e Tribunais, reforçando as relações institucionais do TRT-4.
Destaques da Programação
A atuação do Judiciário no pós-pandemia é uma das principais pautas do evento. Nessa temática, serão discutidos tópicos como atos processuais híbridos, provas eletrônicas e relacionamento com os jurisdicionados. O assunto será abordado nesta quinta-feira pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Os impactos da pandemia na jurisdição e os ensinamentos advindos do período de crise serão temas de painel com a ministra Delaíde Miranda Arantes, do TST, e a desembargadora do TRF-4 Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do CNJ, também na quinta. No mesmo dia, a relação entre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a atuação dos magistrados será o assunto da palestra da advogada Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello
Outra pauta importante do encontro é o relacionamento institucional entre os órgãos da Justiça para o fortalecimento do Poder Judiciário e a defesa do Estado Democrático de Direito. A cooperação entre os cinco tribunais do RS será debatida em painel, na quinta-feira, com os desembargadores-presidentes Francisco Rossal de Araújo (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), Iris Helena Medeiros Nogueira (Tribunal de Justiça), Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Amilcar Macedo (Tribunal de Justiça Militar) e Francisco José Moesch (Tribunal Regional Eleitoral). Na sexta, também será realizado um painel sobre o relacionamento institucional no âmbito da própria Justiça do Trabalho, com os ministros Hugo Carlos Scheuermann e Maria Helena Mallmann, do TST.
Grupos de discussão
Além das exposições, o 17º Encontro Institucional dividirá os magistrados em quatro grupos de discussão, sobre os seguintes temas: LGPD e a Lei de Transparência; Audiência telepresencial: conveniência, registro e gravação; Provas digitais: adequação, oportunidade e manejo; e Organização das unidades jurisdicionais: condições de teletrabalho e presença física do juiz. Os debates acontecerão na tarde de quinta-feira.
Em intervalos da programação, a Escola Judicial preparou algumas atrações culturais. Antes da solenidade de abertura, os magistrados assistiram a uma apresentação da Orquestra Jovem do RS. Fruto de um projeto social, o grupo é formado por jovens aprendizes, sob a liderança do maestro Telmo Jaconi.
A mestre de cerimônias do encontro é a multiartista Deborah Finocchiaro, trazendo trechos inspiradores de obras literárias em suas inserções.
