O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, encerrou a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) na manhã desta sexta-feira (5/8). A solenidade de leitura da ata correicional foi realizada no Plenário do TRT-4. 

Antes da leitura da ata, o ministro agradeceu a toda equipe da Justiça do Trabalho gaúcha pela recepção. Entre as iniciativas da 4ª Região, destacou o uso da ferramenta i-Con (Sistema de Investigação de Conciliabilidade), criada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-4, que auxilia as unidades a selecionar processos com maior potencial de conciliação. Também destacou as atividades da Escola Judicial, incluindo convênios realizados com o Exército e a OAB para treinamentos, além da participação do TRT-4 no Projeto Pescar da comunidade jurídico-trabalhista, que oferece formação socioprofissional gratuita a jovens em situação de vulnerabilidade social. 

O ministro também ressaltou, entre os aspectos positivos, o prazo médio dos despachos em liminares na Justiça do Trabalho gaúcha, que é de apenas um dia. Conforme o magistrado, este é o melhor prazo verificado entre os Regionais que passaram pela correição até agora. "Isso demonstra um enorme respeito a quem demanda um pedido de tutela de urgência", declarou. 

Ao falar sobre o setor de precatórios, o ministro ressaltou que o TRT-4, por meio do Provimento Conjunto 5/2022, está atualizado com relação às resoluções 314/21 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e 303/19 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pratica as determinações sobre a autuação de precatórios e requisições de pequeno valor federais. "São medidas fundamentais para um setor tão complexo e sensível", observou. 

Entre os projetos desenvolvidos pela 4ª Região, também elogiou o "Choque de Gestão no Recurso de Revista", que buscou incrementar a produtividade para enfrentar o número de recursos aguardando análise de admissibilidade. Em 2021, a iniciativa foi vencedora do "Prêmio Cooperari - Estratégias para Evoluir", promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na categoria segundo grau. 

O ministro destacou, ainda, o sistema Pangea, desenvolvido pela 4ª Região, que otimiza a pesquisa de precedentes qualificados no Judiciário Trabalhista. "É uma ferramenta espetacular, que pode ser utilizada também por advogados e cidadão em geral", destacou. 

Entre as conclusões e recomendações da ata correicional, o ministro observou que o TRT-4 precisa aprimorar a gestão das Varas do Trabalho para obter melhores desempenhos no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest). Também deve adotar medidas para aumentar a taxa de produtividade, reduzir a taxa de congestionamento e os prazos médios de movimentação processual no primeiro grau. No segundo grau, deve manter os esforços apresentados para a obtenção de melhores índices nos prazos médios, e dar mais atenção às taxas de congestionamento e de produtividade para reproduzir os resultados do ano anterior. Além disso, observou que é necessário elevar o percentual de sentenças líquidas e reduzir prazos nas fases de liquidação e execução. 

Conforme o ministro, o Tribunal também deve permanecer vigilante quanto às taxas de conciliação líquida e continuar estimulando os magistrados a adotar métodos consensuais de solução para os litígios. Ainda recomendou a instalação de catracas para o ingresso nas dependências da Justiça do Trabalho gaúcha, além da instalação de equipamentos de raio-x nas unidades que ainda não possuem. Outra recomendação foi a adoção de medidas para identificar e evitar inconsistências estatísticas no sistema e-Gestão. 

Em sua visão geral sobre o TRT-4, o ministro Caputo Bastos declarou que a equipe da Justiça do Trabalho gaúcha demonstra muita dedicação em tudo o que faz. "Retorno a Brasília muito satisfeito com o que vi", declarou. 

Correição ordinária

Desde segunda-feira, o ministro Caputo Bastos e sua equipe de assessores analisaram dados do TRT-4 para avaliar seu desempenho geral. Ele também reuniu-se com magistrados, advogados e entidades, além de visitar instituições externas e unidades do Tribunal, como os Cejuscs e a Escola Judicial. 

Na quinta-feira (4/8), foi realizada, no saguão do Prédio-Sede do TRT-4, a entrega de doações da campanha "Corregedoria Solidária", que arrecadou mais de três toneladas de alimentos para destinação a entidades assistenciais. A campanha "Corregedoria Solidária" é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho como extensão das ações promovidas desde 2016 pelo gabinete do ministro Guilherme Caputo Bastos.