Cejuscs da Justiça do Trabalho gaúcha homologaram mais de R$ 161 milhões em acordos no primeiro semestre
Os seis Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) homologaram R$ 161,9 milhões em acordos nos seis primeiros meses de 2022. As unidades realizaram 4.016 audiências, referentes a 4.656 processos. No total foram firmados 2.404 acordos, representando um índice de conciliação de 51,6%. Os números apresentam crescimento em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram homologados R$ 157,6 milhões em 2.346 acordos.
Os cinco Cejuscs de primeiro grau funcionam nos Foros Trabalhistas de Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas. A unidade do segundo grau é sediada no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Além de processos que aguardam julgamento no Tribunal, o Cejusc 2º Grau também realiza audiências de conciliação em processos com recurso de revista interposto para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que aguardam análise de admissibilidade no próprio TRT-4.
Os Cejuscs são unidades criadas especificamente para a realização de audiências de conciliação. São coordenados por um magistrado ou magistrada responsável e contam com uma equipe de servidores e servidoras capacitados em mediação pela Escola Judicial. Suas salas contam com mesas redondas que facilitam o diálogo, mas também são realizadas audiências telepresenciais. Por vezes, os conciliadores conduzem tratativas com as partes via WhatsApp.
O coordenador do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) do TRT-4, desembargador João Paulo Lucena, avalia positivamente os números. Conforme o magistrado, os Cejuscs seguem cumprindo o seu papel de oferecer acesso à Justiça de forma humana e acolhedora, alcançando soluções mais efetivas para os processos. Afinal, sublinha Lucena, nos Cejuscs são as próprias partes que constroem a solução para os seus conflitos, com o auxílio de um conciliador altamente capacitado, que pode ser um magistrado ou um servidor supervisionado pelo juiz. “O acordo, além de poupar diversos atos processuais, traz ganhos equilibrados para ambos os lados”, afirma o desembargador, que também salienta o importante o papel da advocacia na assistência e no empoderamento das partes na mesa de negociação.
Veja abaixo os números de cada Cejusc (janeiro a junho de 2022):
Porto Alegre (1º Grau)
Audiências: 1.752
Processos: 2.124
Conciliações: 1.016
Valores: R$ 36,24 milhões
Pelotas
Audiências: 321
Processos: 301
Conciliações: 163
Valores: R$ 5,34 milhões
Caxias do Sul
Audiências: 256
Processos: 245
Conciliações: 136
Valores: R$ 4,29 milhões
Passo Fundo
Audiências: 540
Processos: 541
Conciliações: 262
Valores: R$ 4,39 milhões
Santa Maria
Audiências: 371
Processos: 385
Conciliações: 135
Valores: R$ 3,30 milhões
Segundo grau
Audiências: 757
Processos: 571
Conciliações: 289
Valores: R$ 29,79 milhões
Segundo grau - Recurso de Revista
Audiências: 609
Processos: 490
Conciliações: 403
Valores: R$ 78,52 milhões
