O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu, na manhã desta sexta-feira (9/10), o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. O encontro ocorreu no Cejusc 2º Grau, localizado no saguão do Prédio-Sede do TRT-RS.

Na ocasião, foi realizado o projeto “Café com o Ministro”, um bate-papo que abordou a temática da conciliação, promovendo a troca de ideias e experiências em um ambiente informal, simbolizado pelo ato de tomar café. A iniciativa é uma atividade itinerante, que percorre os Tribunais do Trabalho de todo o país, com o objetivo de fomentar a cultura de conciliação.

Receberam o ministro para a conversa o presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, e o vice-presidente institucional e de atuação em demandas coletivas, o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa.

O evento contou ainda com a presença de magistradas e magistrados, membros(as) do Ministério Público do Trabalho, professores e professoras, estudantes, servidores e servidoras, conciliadores e conciliadoras, entidades de classe, empresas, trabalhadores e trabalhadoras.

Confira aqui, em breve, o álbum de fotos do evento.

O presidente Alexandre Cruz, ao fazer uma breve introdução a respeito da temática, destacou a importância da conciliação e da mediação. O magistrado compartilhou sua experiência na Vice-Presidência do Tribunal, enfatizando que a autocomposição é a melhor abordagem para resolver disputas. Ele agradeceu ao ministro Caputo Bastos pela liderança nacional desempenhada na promoção do tema, e aos presentes por contribuírem para a cultura do acordo. “A conciliação e a mediação vão muito além da busca por celeridade ou redução de acervo. São instrumentos essenciais de pacificação social e de valorização do protagonismo das partes. Quando construímos consensos, fortalecemos cidadania e promovemos uma solução verdadeiramente efetiva para os conflitos trabalhistas”, enfatizou.

Na sequência, o desembargador Cláudio Cassou agradeceu a presença do ministro e ressaltou a importância da iniciativa, que promove a integração com a sociedade e o diálogo. Ressaltou que a Justiça do Trabalho não foi criada somente para julgar conflitos, mas também para conciliar as partes. Por fim, destacou o compromisso da Administração atual do TRT-RS para incrementar a cultura da conciliação.

O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ao fazer uso da palavra, expressou a satisfação com a quantidade de pessoas presentes em suas visitas pelo Brasil. Mencionou a relevância da conciliação e como essa prática tem se perdido ao longo dos anos, ressaltando a importância do diálogo com advogados(as) e sindicatos. Relatou um visita ocorrida na quinta-feira (8/10) à Refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, onde observou um ambiente de trabalho positivo devido à boa relação entre a empresa e os trabalhadores, ocasião em que houve uma conciliação coletiva exitosa.

O vice-presidente do TST abordou também experiências positivas com servidores(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O magistrado defendeu que as melhores soluções para conflitos entre empresas e trabalhadores(as) são aquelas encontradas em conjunto pelas partes, reconhecendo a importância da negociação coletiva e enfatizando aspectos positivos como a economia de tempo e de recursos.

O ministro também falou sobre a necessidade de advogados e advogadas entenderem que a conciliação pode ser vantajosa, promovendo uma cultura de paz e eficiência na resolução dos conflitos. Ressaltou que as universidades, de forma geral, não estão preocupadas em formar mediadores e conciliadores, e sim profissionais prontos para o litígio. “Qual é o tempo que eles gastam para cuidar da conciliação, da mediação, quiçá, da arbitragem?”, indagou.“A gente quer propagar a ideia dessa cultura da paz. A gente quer propagar essa ideia de que vale a pena conciliar”, prosseguiu. 

Ao final da atividade, o ministro manifestou o desejo de ouvir os presentes, reforçando a importância da transparência nas conversas sobre mediação. Foi, então, aberto espaço para que o público tecesse questionamentos e comentários. Magistrados(as), Procuradores(as), professores(as), advogados(as) e estudantes direcionaram perguntas ao ministro, além de observações a respeito da temática.

Diante das falas dos ouvintes, Caputo Bastos fez algumas observações finais, citando a atuação do Ministério Público do Trabalho nas conciliações, as formas possíveis de se disseminar o ideal conciliatório na comunidade jurídica, bem como a aplicação da inteligência artificial no Poder Judiciário.

Houve, também, a participação da juíza Déa Marisa Brandão Cubel Yule, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT da 24ª Região (MS), que falou sobre as reclamações pré-processuais.