O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, ministrou uma palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), no campus de Nova Prata. Durante o encontro, defendeu uma mudança de cultura na formação de profissionais do Direito, com maior incentivo à atuação na mediação e na conciliação.

“Nós podemos formar estudantes, formar futuros advogados e advogadas que sejam negociadores. Não é feio negociar, é possível negociar de uma maneira ética, humanizada e que ajude a construir soluções pelo diálogo”, declarou.

O TRT-RS atua em negociações coletivas por meio da Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Mediação Coletiva. O Tribunal também conta com Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs-JT).

No primeiro grau, há unidades em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Bento Gonçalves e Santa Maria. Na capital, também funcionam o Cejusc de segundo grau e o Cejusc de Recurso de Revista.

Produtividade e equilíbrio

Durante a palestra, o presidente apresentou dados sobre a estrutura e a produtividade da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Também abordou o volume de processos e o perfil das decisões, contestando a ideia de que a instituição beneficia exclusivamente os trabalhadores.

Segundo os dados apresentados, cerca de 15% das ações são julgadas totalmente improcedentes, 33% são julgadas parcialmente procedentes e 5% são totalmente procedentes. Outros 10% dos processos são encerrados sem resolução do mérito, e quase 40% dos pedidos são resolvidos por acordo. 

Participantes

A mesa oficial do evento contou com a participação do diretor da área de Ciências Jurídicas da UCS, Edson Dinon Marques, do juiz do Trabalho Bruno Luís Bressiani Martins, da juíza do Trabalho Jaqueline Maria Menta, e da diretora do campus da UCS em Nova Prata, Rosecler Maschio Gilioli. A palestra foi mediada pela coordenadora do curso de Direito, professora Jussara Machado.