O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizaram, na quinta-feira (8/10), uma audiência de conciliação na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), da Petrobras, em Canoas. O objetivo foi buscar uma solução para divergências sobre as regras de jornada de trabalho em turnos de revezamento de 448 trabalhadores da unidade.

A audiência fez parte do projeto Cejusc/TST Itinerante, que leva a estrutura de conciliação do TST aos locais de origem de processos em tramitação no Tribunal. A iniciativa em Canoas foi viabilizada por um protocolo de cooperação técnica firmado entre o TST e o TRT-RS.

O encontro contou com a presença do vice-presidente do TST, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, e reuniu representantes da Petrobras e do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS).

Acordo

A conciliação tratou das diferenças entre uma sentença de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho e um acordo coletivo firmado entre o sindicato e a empresa. Os dois instrumentos estabeleciam regras distintas para alguns aspectos da jornada de trabalho. 

O objetivo da audiência foi ouvir representantes da Petrobras e do sindicato para encontrar uma solução que atendesse às necessidades de funcionamento da empresa e também aos interesses dos trabalhadores.

Pelos termos da conciliação, a Petrobras deverá cumprir as obrigações previstas nas alíneas A a E da sentença, exceto quando houver norma coletiva com regras diferentes para os itens A, C, D e E.

Também foi encaminhado que a empresa continuará seguindo o acordo coletivo sobre os turnos ininterruptos de revezamento e os intervalos entre jornadas dos empregados da Refap. Além disso, a Petrobras se comprometeu a debater os temas previstos nas alíneas A, C, D e E na próxima negociação coletiva, apresentando suas melhores propostas.

A audiência de conciliação foi conduzida pela juíza auxiliar da Vice-Presidência do TST, Déa Marisa Brandão Cubel Yule, com apoio do mediador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) do TST Vinícius Romero.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado pela subprocuradora-geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano e pelo procurador do trabalho Noedi Rodrigues da Silva. 

Solução dialogada

O ministro Caputo Bastos agradeceu aos participantes pela construção do acordo e destacou a importância do diálogo, da escuta ativa e da cooperação na busca por soluções. Ele observou que foi debater uma situação de grande importância para todos os envolvidos em um ambiente de muito respeito.

“O objetivo da nossa atuação é exatamente este: buscar uma solução que melhor atenda aos interessados”, declarou o ministro.

O vice-presidente institucional e de atuação em demandas coletivas do TRT-RS, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, destacou a importância da atuação itinerante do TST em um processo de grande repercussão e que aborda uma matéria de relevância.

“No TRT-RS também estamos trabalhando nesta mesma linha, de reforçar a prática da mediação e incrementar a conciliação em toda a Justiça do Trabalho. Este momento nos dá a certeza de que estamos no caminho certo”, afirmou.

A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-RS, desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, lembrou que sempre buscou a conciliação ao longo de sua trajetória no Judiciário Trabalhista. Ela também elogiou a atuação do Ministério Público, dos conciliadores do TST e dos representantes da empresa e do sindicato.

“Trabalhamos para realizar a justiça, mas queremos realizar uma justiça que atenda o interesse dos jurisdicionados”, afirmou.

A procuradora do MPT Cristina Brasiliano avaliou que o acordo demonstra o amadurecimento dos envolvidos na busca por uma solução para o conflito.

“Hoje foi feita a conciliação com uma justiça concreta, e não abstrata. É concreta porque houve a participação de todos, inclusive da categoria envolvida”, afirmou.

Também participaram da audiência, pelo TRT-RS, a juíza auxiliar da Presidência Luciana Caringi Xavier; a juíza auxiliar da Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas, Maria Teresa Vieira da Silva; e a assessora de Justiça Restaurativa, Caroline Bertolino.

Visita técnica

Antes da audiência, representantes do TST e do TRT-RS realizaram uma visita técnica à Refap. A atividade contou com a presença do presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz.

Durante a visita, foram apresentados o funcionamento da refinaria, seus principais produtos e as operações do Centro Integrado de Controle, responsável pelo monitoramento das atividades da unidade.

Atualmente, a Refap conta com cerca de 3,5 mil trabalhadores.