O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, participou, nessa quarta-feira (7/10), do evento “Tá na mesa”, da Federasul. O evento foi realizado no Palácio do Comércio, no Centro Histórico de Porto Alegre.

Recebido pelo presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, e pelo professor de Direito Penal, José Fernando González, Alexandre concedeu uma coletiva de imprensa e, logo após, apresentou a palestra intitulada “Litigância trabalhista”, em que fez um panorama geral da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul.

Durante a exposição, o presidente Alexandre trouxe dados sobre TRT-RS, incluindo o número de processos em tramitação e a produtividade do Tribunal, bem como a quantidade de magistrados(as) e servidores(as) no quadro. Destacou ainda os valores da instituição, o compromisso com a pacificação social e a busca por uma “igualdade contratual e jurídica entre duas partes que não se encontram em uma situação de igualdade”. 

O magistrado mencionou, ainda, os esforços do Tribunal em promover a conciliação e as mediações coletivas, enfatizando que o êxito, nestes casos, previne a pulverização de demandas e de dissídios coletivos.

Alexandre aproveitou a oportunidade também para falar sobre a preocupação existente com a insegurança jurídica, abordando, por exemplo, o sistema de precedentes.

O desembargador ainda tratou sobre as iniciativas do órgão nas áreas de inclusão e sustentabilidade, como por exemplo a criação da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (Asprodec), o apoio ao Projeto Pescar, a política de Linguagem Simples, as iniciativas para a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho, além do Programa Trabalho Seguro no TRT-RS.

Alexandre também abordou o uso de Inteligência Artificial pela Justiça do Traballho, apresentando, por exemplo, o sistema Galileu.

Encerrando a palestra, o presidente enfatizou a importância da Justiça do Trabalho como um instrumento de equilíbrio social e de segurança jurídica, afirmando que no Estado do Rio Grande do Sul há um forte incentivo à conciliação e uma solução rápida dos conflitos, além da preocupação com a transparência e a inovação.“Nós estamos aqui para o diálogo, na busca da concretização do nosso objetivo fundamental, que está na Constituição Federal, que é a pacificação social”, concluiu.

Após a conferência, foi aberto um espaço em que os convidados e convidadas puderam fazer perguntas ao desembargador.