A desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, foi homenegada, nessa terça-feira (22), pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

A magistrada recebeu a Medalha Honra ao Mérito, entregue a pessoas que contribuíram para a construção da história da escola. A desembagradora Luciane foi juíza auxiliar da Direção da Enamat em 2016.

A entrega ocorreu durante a solenidade comemorativa aos 20 anos da Enamat, realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. “É importante registrar que o trabalho desse conjunto de realizações é feito por pessoas. Honrar a trajetória daqueles e daquelas que trabalham para a sua construção é preservar seu legado institucional”, destacou na ocasião o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. O evento também teve a presença da diretora da Escola Judicial do TRT-RS, desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, representando o tribunal gaúcho.

Solenidade

A cerimônia reuniu magistrados(as), servidores(as) e convidados(as) e marcou duas décadas de contribuição da Escola para a formação e o aperfeiçoamento da magistratura trabalhista.  Diretor da Enamat, o ministro Augusto César Leite de Carvalho destacou a importância da trajetória construída pela instituição e os desafios que se apresentam para a formação da magistratura diante das transformações nas relações de trabalho. 

"A Enamat não é apenas uma instituição que funciona bem e que está bem estruturada. É mais do que isso: é uma história de gestões muito bem-sucedidas e muito comprometidas, que fizeram com que a atividade de formação de magistrados do trabalho fosse cada vez mais abrangente”, defendeu.

Produção de conhecimento

Para o presidente do TST, a trajetória da Enamat demonstra o compromisso da instituição com a formação contínua e qualificada dos magistrados e magistradas do Trabalho. “Na importante trajetória dos últimos 20 anos, a escola se comprometeu ainda mais com a formação humanística voltada aos valores constitucionais do trabalho, bem como a um sistema internacional de proteção dos direitos humanos”, disse o ministro Vieira de Mello Filho.

A produção de conhecimento também aparece como parte importante dessa trajetória. Vieira de Mello Filho destacou que a vocação pedagógica da Enamat está diretamente relacionada ao incentivo à pesquisa e à produção acadêmica. 

Durante a cerimônia, foram lançados os volumes 19 e 20 da coleção de Estudos da Enamat, respectivamente, “Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea: Transformação do Mundo do Trabalho e o Fenômeno da Pejotização” e “Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea: Direitos Fundamentais, Vulnerabilidades e Proteção Social”. 

Ao longo de duas décadas, a atuação da Escola também passou a incorporar de forma ainda mais expressiva a formação humanística e a defesa dos valores relacionados aos direitos fundamentais. A produção de conhecimento tem papel importante na atuação da Enamat, especialmente diante das transformações no mundo do trabalho. Entre os temas que vêm sendo discutidos no ambiente acadêmico ligado à Justiça do Trabalho estão a plataformização do trabalho, as novas tecnologias, os direitos fundamentais e os desafios relacionados ao trabalho decente.

Novos desafios

A comemoração dos 20 anos também abriu espaço para uma reflexão sobre o futuro da formação da magistratura trabalhista. As mudanças nas relações de trabalho, o avanço das tecnologias e o surgimento de novas formas de organização produtiva colocam novos desafios para a Justiça do Trabalho e, consequentemente, para a formação de seus magistrados e magistradas. Assim, a Enamat mantém a proposta de aproximar formação, pesquisa e prática judicial, fortalecendo o desenvolvimento permanente dos magistrados e a produção de conhecimento sobre os temas que impactam o mundo do trabalho. 

Para a ministra Kátia Magalhães Arruda, diretora da Enamat no biênio 2024-2026, a Escola representa a consolidação da formação de uma cultura jurídica próspera e ativa. "A Enamat é essencial na formação dos nossos magistrados. Com certeza já cumpriu muito nesses 20 anos e cumprirá ainda mais, pois faz parte do Poder Judiciário braisleiro", concluiu.