Estão abertas as inscrições para o 1º Feirão de Aprendizagem ProfissionalAbre em nova aba, que será realizado em 12 de novembro, das 9h às 18h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre. O evento reunirá jovens de 14 a 24 anos, empresas e entidades formadoras. 

Empresas e entidades têm até 20 de outubro para se cadastrar, enquanto os jovens poderão fazer a inscrição até a data do evento.

Parceiro da iniciativa, o Ministério Público do Trabalho (MPT) atua na promoção da aprendizagem profissional e no combate ao trabalho infantil. Para a procuradora do Trabalho Amanda Fernandes Ferreira Broecker, a aprendizagem representa uma importante porta de entrada protegida para adolescentes e jovens no mercado de trabalho.

Porta de entrada

A aprendizagem permite que adolescentes a partir dos 14 anos ingressem no mercado de trabalho com direitos trabalhistas e previdenciários, ao mesmo tempo em que recebem formação profissional e devem manter a frequência escolar.

Na avaliação da procuradora, aproximar os diferentes envolvidos é fundamental para ampliar o acesso às oportunidades. “Colocar jovem, empresa e entidade formadora no mesmo espaço físico reduz a distância entre quem oferece a vaga, quem forma tecnicamente o aprendiz e quem, de fato, busca a oportunidade”, afirma.

Segundo Amanda, um dos desafios é justamente fazer com que as vagas disponíveis encontrem os candidatos, especialmente os que estão em situação de maior vulnerabilidade. Ela também destaca que experiências de feirões e mutirões realizados em outros estados já demonstraram resultados na aproximação entre empresas e jovens.

Formação de verdade

Para a procuradora, a aprendizagem não deve ser encarada apenas como uma obrigação legal pelas empresas. A contratação também pode representar uma oportunidade de formar novos profissionais dentro da própria organização.

“Investir na formação do aprendiz significa formar, dentro da própria organização, o profissional que poderá ser efetivado ao final do contrato”, afirma. “Não é custo, é investimento.”

Mas, para que a aprendizagem cumpra esse papel, é preciso garantir que o jovem tenha uma experiência realmente formativa. As atividades devem estar relacionadas à formação profissional e o aprendiz deve contar com acompanhamento da entidade formadora.

“É justamente nesse ponto que a aprendizagem genuína se distingue da mão de obra barata disfarçada de formação”, destaca Amanda.

Proteção

A legislação estabelece ainda regras para proteger adolescentes e jovens. Menores de 18 anos não podem realizar trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso, nem atividades que prejudiquem sua frequência escolar. Também são proibidas atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, reunidas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

Para Amanda, garantir o cumprimento dessas regras é parte da relação entre aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil. A Coordinfância, coordenadoria do MPT voltada ao combate ao trabalho infantil e à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atua também para fomentar a aprendizagem e o cumprimento da cota legal.

“A aprendizagem regular é a via legal de inserção do adolescente de 14 a 18 anos e do jovem de 19 a 24 anos no mercado de trabalho”, afirma a procuradora. Segundo ela, ampliar essas oportunidades contribui para prevenir o trabalho infantil e promover a inclusão social.

Participe

O 1º Feirão de Aprendizagem ProfissionalAbre em nova aba é promovido pelo TRT-RS em parceria com o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Quando: 12 de novembro de 2026, das 9h às 18h

Onde: sede do TRT-RS, em Porto Alegre

Jovens: de 14 a 24 anos

Cadastro de empresas e entidades formadoras: até 20 de outubro

Cadastro de jovens: até 12 de novembro.

Informações: Divisão de Promoção do Trabalho Decente do TRT-RS

trabalhodecente@trt4.jus.br

(51) 3255-2299

Cadastros e informações: página do 1º Feirão de Aprendizagem ProfissionalAbre em nova aba.