O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) alcançou a pontuação máxima e ficou em primeiro lugar entre os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de grande porte na primeira edição do Prêmio Uniformiza. O tribunal gaúcho dividiu a liderança com o TRT da 3ª Região (MG).

A cerimônia de entrega da premiação ocorreu na quinta-feira (3/9), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, durante a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas.

A premiação reconhece boas práticas que fortalecem o sistema de precedentes qualificados ao unificar a jurisprudência na primeira e na segunda instância da Justiça do Trabalho. O objetivo é que a população tenha acesso a decisões mais rápidas e previsíveis. 

A avaliação considerou tanto indicadores objetivos de desempenho quanto práticas institucionais voltadas à integração, à inteligência e à coerência da atuação jurisdicional.

Além do TRT-RS e do TRT-MG, que dividiram a primeira colocação entre os tribunais de grande porte, também obtiveram a pontuação máxima o TRT da 12ª Região (SC), vencedor entre os tribunais de médio porte, e o TRT da 19ª Região (AL), vencedor entre os de pequeno porte.

A premiação destacou que os tribunais vencedores tiveram desempenho exemplar tanto nos critérios técnicos quanto na avaliação qualitativa de suas práticas de gestão.

Trabalho integrado

O presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, atribuiu o resultado ao trabalho conjunto de diferentes equipes do Tribunal. A conquista envolveu a Vice-Presidência Jurisdicional, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), a Secretaria de Inteligência Judiciária, a Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e a Secretaria de Recurso de Revista, com apoio institucional da Presidência.

“A premiação é um resultado muito positivo e foi possível graças a esse trabalho em rede, com todas as áreas dialogando”, destacou o presidente. 

Nesta terça-feira (8/9), o desembargador Alexandre Cruz recebeu, no Salão Nobre da Presidência, representantes de setores envolvidos para parabenizá-los pela conquista.

Participaram do encontro o coordenador da Comissão de Uniformização Jurisprudencial, desembargador Wilson Carvalho Dias; a juíza auxiliar da Vice-Presidência Jurisdicional, Aline Doral Stefani Fagundes; o diretor da Secretaria de Inteligência Judiciária, Geraldo Teixeira; o diretor da Secretaria de Recurso de Revista, Arthur Grillo; a coordenadora de Precedentes, Julia Cardoso; e o coordenador de Gerenciamento de Precedentes, Nataniel Medeiros.

Iniciativas apresentadas

Entre as iniciativas apresentadas pelo TRT-RS esteve o “Projeto Convergência – Alinhando a jurisdição ponta a ponta”, avaliado no eixo de interação entre o primeiro e o segundo graus. O projeto reúne mecanismos de atuação entre as diferentes instâncias para identificar e sinalizar temas repetitivos ou relevantes, contribuindo para a uniformização da jurisprudência.

No eixo de mapeamento prévio e inteligência, o Tribunal apresentou a iniciativa “Integração e filtragem inteligente de temas para uniformização jurisprudencial”. Já no eixo de gestão de divergência interna, foi apresentada a iniciativa “Notas do Pangea – Disseminação Diária de Inteligência Jurisprudencial para Saneamento de Divergências”.

Foco na prestação jurisdicional

O vice-presidente jurisdicional do TRT-RS, desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal, ressaltou que o prêmio reconhece não apenas uma iniciativa específica, mas o compromisso institucional com uma prestação jurisdicional de qualidade.

“Para nós, da Vice-Presidência Jurisdicional, é particularmente significativo que o ‘Projeto Convergência – Alinhando a jurisdição ponta a ponta’ tenha contribuído para essa conquista, pois o projeto nasceu nessa gestão justamente da busca por maior integração, coerência e efetividade na atuação jurisdicional”, afirmou.

A juíza auxiliar da Vice-Presidência Jurisdicional, Aline Doral Stefani Fagundes, também comemorou a contribuição do projeto para o resultado. “O Prêmio Uniformiza reconhece o compromisso do TRT-RS com uma prestação jurisdicional cada vez mais qualificada”, afirmou.

Critérios de avaliação

O Prêmio Uniformiza avaliou os TRTs em dois conjuntos de critérios. Na parte objetiva, foram considerados a publicação de acórdãos relacionados a precedentes qualificados e outros instrumentos de uniformização, as notas técnicas qualificadas e as ações de capacitação sobre precedentes e uniformização de jurisprudência.

Na avaliação das boas práticas, foram analisados três eixos: mapeamento prévio e inteligência; gestão de divergência interna; e interação entre o primeiro e o segundo graus de jurisdição. Cada categoria poderia somar até dez pontos.

O TRT-RS alcançou a pontuação máxima de 205 pontos, resultado da soma dos critérios objetivos e subjetivos. O edital também estabeleceu que, em caso de empate entre tribunais do mesmo porte, o desempate seria definido pela pontuação obtida nos três eixos de boas práticas.

O Prêmio Uniformiza é uma iniciativa do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).