Foro Trabalhista de Pelotas receberá o nome do ministro Mozart Victor Russomano
O Foro Trabalhista de Pelotas receberá, em breve, o nome do ministro Mozart Victor Russomano. A homenagem foi aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) nessa segunda-feira. Os desembargadores acolheram a iniciativa proposta pela subseção de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS)Abre em nova aba. O magistrado e jurista pelotense completaria 100 anos no próximo dia 5 de julho.
Na sessão, o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, destacou que a homenagem é justa, merecida e também tem o aval dos juízes do Foro de Pelotas. O magistrado anunciou que a Escola Judicial e a OAB/RS estão organizando um seminário em comemoração ao centenário do ministro Mozart Russomano, possivelmente em julho. Quando fechada a programação da atividade, será agendada a solenidade que celebrará o novo nome do Foro Trabalhista. Os desembargadores Cleusa Halfen, Luiz Alberto de Vargas e Angela Chapper também se manifestaram na sessão, elogiando a iniciativa da homenagem.
O presidente da subseção Pelotas da OAB/RS, advogado Victor de Abreu Gastaud, esteve presente na sessão, pelo Zoom. Na proposta feita ao TRT-4, a entidade expressou que “a relevância jurídica e acadêmica do ministro Mozart Victor Russomano é motivo de gáudio à comunidade gaúcha e, em especial, à de Pelotas, cidade em que nasceu e faleceu. E, levando em linha de consideração tais circunstâncias, a Subseção de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil compreende digno de nota que o centenário de seu nascimento seja lembrado à altura da ilustre figura, mediante a indicação de seu nome ao prédio da sede da Justiça do Trabalho de Pelotas”.
Trajetória
Mozart Victor Russomano nasceu em Pelotas (RS), em 5 de julho de 1922. Graduou-se como Bacharel pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, em 1944.
Foi Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Pelotas de 1945 a 1959. Ainda em 1959, foi promovido, por merecimento, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, onde atuou até 1969. Exerceu a Presidência do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social (com sede na Argentina), de 1971 a 1973.
Lecionou como professor contratado da Universidade Federal da Venezuela. Foi professor "honoris causa" da Universidade de San Marcos de Lima (Peru). Professor da Universidade Nacional de Trujillo (Peru), da Universidade de Passo Fundo (Rio Grande do Sul); da Faculdade de Direito de Curitiba (Paraná); dentre outras.
No plano internacional, o Ministro atuou como Relator Geral de três Congressos Ibero-Americanos de Direito do Trabalho: Madri (1965), Lima (1967) e Sevilha (1970). Também presidiu a IV edição desse evento, que aconteceu em São Paulo em 1972. Foi eleito Juiz do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (Washington, USA). Além disso, foi escolhido por unanimidade como primeiro presidente dessa entidade, exercendo mandato de 1972 a 1973 e depois sendo reeleito para o biênio de 1974 a 1975.
Recebeu diversas condecorações nacionais e internacionais. Foi membro do Instituto de Coimbra (Portugal); da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho (Genebra); da Sociedade de Geografia de Lisboa (Portugal). Publicou diversos trabalhos, dentre ele: Consolidação das Leis do Trabalho; O Empregado e o Empregador no Direito Brasileiro; Manual Prático de Direito do Trabalho; A Execução das Obrigações de Fazer no Processo Trabalhista; O Aviso Prévio no Direito do Trabalho; A Estabilidade do Trabalhador na Empresa. O Ministro também foi autor do anteprojeto do Código de Processo do Trabalho e da Lei Orgânica da Justiça do Trabalho.
Tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em 25 de junho de 1969. Foi Vice-Presidente da Corte para mandato de 1971 a 1972. Foi eleito Presidente do TST, para o período de 1972 a 1974. Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho entre 1974 e 1976. Aposentou-se em maio de 1984 e faleceu no dia 17 de outubro de 2010, em Pelotas (RS).
