Assédio eleitoral no trabalho é tema do episódio 21 do Estúdio TRT
Com a iminência das eleições de nível nacional, o videocast Estúdio TRT entrevista a procuradora do Trabalho Thaís Fidelis, a fim de informar os trabalhadores e administradores sobre seus direitos e deveres enquanto eleitores. O episódio aborda a importância de reconhecer limites e a forma de agir quando há alguma conduta abusiva de colegas e gestores com o objetivo de interferir na escolha política individual.
O assédio eleitoral é definido como qualquer ato abusivo que submeta o trabalhador ou trabalhadora a constrangimentos, humilhações, intimidações, ameaças ou coação, com a finalidade de interferir na sua orientação ou escolha pessoal, política ou eleitoral. Mas, nem sempre esse conceito está claro para todas as pessoas, “existem condutas mais tênues, mais sutis que também podem configurar o assédio eleitoral no trabalho”, afirma Thaís.
O autor do crime de coação eleitoral pode estar em diferentes cargos, do âmbito privado e público, e em alguns casos, é uma conduta institucional. A denúncia é parte essencial para responsabilizar corretamente quem pratica tais infrações. A partir desse aspecto, a entrevistada apresenta alguns portais de denúncia e quais são as consequências previstas na legislação.
Segundo pesquisa do TST, o Rio Grande do Sul é o terceiro em número de assédios eleitorais, nos processos de 2023 em diante. Para reverter esse cenário, se faz necessário entender que a responsabilidade é tanto de quem coage, quanto de quem aceita condições impostas que orientem o seu voto. Além da denúncia e punição, Thaís Fidelis traz ao programa sugestões de atitudes de prevenção ao assédio eleitoral que podem ser implementadas pelas empresas.
O videocast é uma produção do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) em parceria com o Centro de Formação do Judiciário do Rio Grande do Sul (CJUD), cujas dependências sediam as filmagens do programa.
