Visita TJM-RS

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, recebeu, nesta sexta-feira (7/8), a diretora-geral do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS), Cristine Rasbold, e a coordenadora do Núcleo de Biblioteca e Memória do TJM-RS, Francine Feldens. 

A visita teve como objetivo agradecer ao presidente pelo apoio prestado pela equipe de Cerimonial e Eventos do TRT-RS durante evento realizado em junho de 2026, em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TJM-RS.

Também participaram do encontro a chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos do TRT-RS, Anna Karina Queiroz Rivera Palmeira, e as servidoras Helen Fernandes Policarpo e Daniele Nunes Lopes, da mesma unidade.

Diálogos sobre a Lei Maria da Penha

Nesta quinta-feira (6), o desembargador João Pedro Silvestrin representou o TRT-RS no debate “Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços e desafios”Abre em nova aba.

Promovido pelo Senado Federal, em Brasília, o encontro discutiu os avanços da legislação nas últimas duas décadas e os desafios para fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

A iniciativa integra as ações programadas para o Agosto Lilás, campanha de âmbito nacional que tem o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com foco na Lei Maria da Penha, batizada em homenagem à farmacêutica cearense que buscou por justiça após sofrer duas tentativas de homicídio. 

Seminário sobre trabalho doméstico remunerado

Também na quinta-feira (6), a juíza auxiliar da Vice-Presidência Institucional e integrante da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente, Maria Teresa Vieira da Silva, representou o tribunal no seminário "Trabalho Doméstico Remunerado: Direitos, Justiça e Trabalho Decente". 

O evento foi realizado em Brasília, pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), com apoio da Themis e da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

O seminário integra o processo de construção e aprovação da Resolução Normativa sobre o Trabalho Doméstico Remunerado no âmbito do CNDH, constituindo um importante espaço de diálogo e fortalecimento da promoção e da proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas.

A atividade reuniu representantes do poder público, do sistema de Justiça, organizações da sociedade civil, lideranças sindicais, pesquisadoras e trabalhadoras domésticas para debater os desafios enfrentados pela categoria e os caminhos para fortalecer a garantia de direitos no país.