O vice-presidente institucional e de atuação em demandas coletivas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, determinou a manutenção de 50% da operação do transporte coletivo de São Leopoldo nos horários de pico, a partir desta terça-feira (14/7), caso a greve dos rodoviários seja mantida após assembleia da categoria prevista para o fim da tarde desta segunda-feira (13/7).

A decisão foi tomada durante audiência de conciliação realizada pelo TRT-RS, por videoconferência, no âmbito do dissídio coletivo de greve envolvendo o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Vale dos Sinos (Setransvale), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo e o Município de São Leopoldo.

Como não houve acordo entre as partes durante a sessão, o magistrado fixou o percentual mínimo de funcionamento do serviço essencial nos períodos de maior demanda. A operação deverá ser mantida em 50% das linhas nos horários de pico, das 6h às 9h e das 16h30 às 19h30, caso a categoria rejeite a proposta apresentada pelas empresas e decida pela continuidade da paralisação.

A greve dos trabalhadores começou nesta segunda-feira (13/7). Durante a audiência, o sindicato profissional informou que o movimento grevista está em andamento e afirmou ter cumprido os requisitos legais para sua deflagração. A entidade também comunicou que realizará assembleia geral no fim da tarde para deliberar sobre a nova proposta apresentada pelas empresas.

A audiência foi conduzida pelo desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, com a participação do procurador regional do Trabalho Viktor Byruchko Junior.

Durante a sessão, o sindicato patronal relatou que há uma defasagem de aproximadamente 25% na tarifa do transporte coletivo de São Leopoldo e apresentou proposta de reajuste parcelado. Após suspensão dos trabalhos para novas tratativas, foi feita uma nova proposta prevendo reajuste de 2% nos salários e no vale-alimentação a partir de junho, complementação do vale-alimentação para 4,5% em agosto e complementação do reajuste salarial para 4,5% em novembro.

O sindicato dos trabalhadores reiterou que a proposta não atende às reivindicações da categoria por prever parcelamento da reposição inflacionária. A entidade defende recomposição integral da inflação do período, equivalente a 4,42%, além de ganho real de 10%, reajuste de 20% no vale-alimentação, pagamento do benefício durante as férias e descongelamento do quinquênio.

O Município de São Leopoldo informou que acompanha as negociações no contexto da renovação do contrato do transporte coletivo, cujo vencimento está previsto para agosto, mas afirmou não ter condições de assumir compromisso financeiro neste momento nem conceder subsídio às empresas.

As partes também ajustaram que, em caso de aprovação da proposta, não haverá desconto salarial relativo à paralisação desta segunda-feira.

O processo envolve aproximadamente 200 trabalhadores.

Estiveram presentes na audiência de conciliação:

Cláudio Antônio Cassou Barbosa – Desembargador vice-presidente Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas do TRT-RS

Viktor Byruchko Junior – Procurador Regional do Trabalho

Eduardo Vieira Steckert – Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Vale dos Sinos (Setransvale)

Fernanda Ferreira Kramer – Advogada do Setransvale

Gisele de Morais Garcez – Advogada do Setransvale

Wilson Júnior Caetano de Araújo – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo

João Batista Wolff Gonçalves de Oliveira – Advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo

Fernanda Luft – Procuradora-Geral do Município de São Leopoldo

José Garcias – Diretor de Mobilidade Urbana do Município de São Leopoldo

David Santos – Diretor-Adjunto de Mobilidade Urbana do Município de São Leopoldo.

Confira aqui a íntegra da ata da audiência.Abre em nova aba