Nem sempre os resultados da atuação da Justiça do Trabalho podem ser medidos apenas em sentenças, audiências ou acordos. Muitas vezes, eles se revelam em espaços de convivência, em oportunidades oferecidas a crianças e adolescentes, em atividades que promovem cidadania e até mesmo no conforto proporcionado a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.

Em Vacaria, duas instituições demonstram de forma concreta como recursos oriundos de ações trabalhistas podem gerar benefícios duradouros para a comunidade.

A Associação de Meninos e Meninas Assistidos (AMMA) e a Associação Beneficente Santa Isabel receberam apoio financeiro destinado pela Justiça do Trabalho para o desenvolvimento de projetos e aquisição de equipamentos que qualificaram os serviços prestados à população.

Na última terça-feira (24/6), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, visitou as entidades acompanhado da diretora-geral, Rejane Carvalho Donis, do juiz do Trabalho Mateus Hassen e da diretora de secretaria da Vara do Trabalho de Vacaria, Maximilia Paim de Andrade Anzolin. A comitiva do TRT-RS esteve na cidade para mais uma etapa do projeto IntegraTRTAbre em nova aba.

Os recursos destinados às instituições têm origem em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), nas quais a Justiça do Trabalho determina o pagamento de indenizações por danos coletivos decorrentes de violações à legislação trabalhista. Em vez de serem recolhidos a fundos nacionais (como o Fundo de Direitos Difusos - FDD ou o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT), esses valores podem ser revertidos em favor de instituições locais, desde que haja autorização judicial e apresentação de projetos de relevante interesse social. Dessa forma, amplia-se o alcance das decisões judiciais, permitindo que os recursos retornem à comunidade e promovam benefícios diretos à sociedade.

Construindo futuros

A primeira parada foi na AMMA, entidade filantrópica que atua há mais de cinco décadas em Vacaria.

No contraturno escolar, a instituição recebe crianças e adolescentes de cinco a 14 anos encaminhados por escolas, órgãos de proteção e serviços da rede de assistência social. Ali, encontram muito mais do que um espaço de permanência: participam de oficinas esportivas, culturais e educativas que buscam fortalecer vínculos, estimular o aprendizado e ampliar perspectivas de futuro.

O presidente da entidade, Jaime Perin, explicou que o trabalho desenvolvido tem como foco oferecer proteção, convivência e oportunidades de desenvolvimento.

“Oferecemos atividades como dança folclórica, jiu-jitsu, capoeira, reforço escolar, inglês e informática, sempre com o intuito de proporcionar um ambiente de proteção e de convivência, para que esses jovens possam levar esses exemplos para suas famílias e para a vida”, relatou.

A AMMA recebeu recursos oriundos da Justiça do Trabalho para o desenvolvimento do projeto Lapidando Tenistas e para a aquisição de mobiliário, em um investimento superior a R$ 110 mil.

Além disso, ao longo dos últimos anos, a entidade também foi contemplada com equipamentos, notebooks, materiais para oficinas e recursos destinados a atividades educacionais e esportivas.

Segundo Jaime Perin, esse apoio tem sido decisivo para complementar iniciativas que não são cobertas pelas fontes regulares de financiamento.

“Essas parcerias ajudam a melhorar a estrutura da entidade e a qualificar os serviços oferecidos. São investimentos que fazem diferença direta na vida dos nossos beneficiários”, afirmou.

Rede de cuidado

Durante a visita, a equipe técnica apresentou o trabalho desenvolvido com as crianças, adolescentes e famílias.

A psicóloga Tanise Stiunk destacou que a atuação da entidade vai além das atividades oferecidas diariamente.

“Trabalhamos diretamente com os beneficiários, com as famílias e também com a rede de atendimento. Muitas vezes identificamos demandas de saúde ou de desenvolvimento e fazemos os encaminhamentos necessários. É um trabalho de fortalecimento socioemocional e de proteção”, explicou.

Há 11 anos na instituição, ela resume a experiência em uma palavra: gratidão.

“É um espaço muito privilegiado. Acredito que eles nos ensinam tanto quanto nós ensinamos”.

A assistente social Milene Elizabeth Vieira Fernandes ressaltou que o trabalho busca assegurar direitos e garantir proteção às crianças e adolescentes.

“Recebemos as famílias, realizamos entrevistas, acompanhamentos e encaminhamentos. Nosso objetivo é garantir direitos e fazer com que essas crianças tenham acesso às oportunidades de que precisam”. 

Já a gerente de projetos Kelly Frozi destacou o papel das parcerias institucionais na viabilização das atividades.

Segundo ela, iniciativas apoiadas pela Justiça do Trabalho, como oficinas de música, dança e esportes, ajudam a ampliar o alcance do trabalho social desenvolvido pela entidade.

“Ver essas crianças crescendo, buscando uma vida saudável e se tornando cidadãos melhores é algo que nos realiza todos os dias”, afirmou.

Transformação social

Para o presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, a destinação de recursos para projetos sociais representa uma importante forma de retorno à sociedade.

“A Justiça do Trabalho tem uma importante função social que vai além da solução dos conflitos. Quando recursos oriundos de ações trabalhistas são destinados a instituições sérias e comprometidas com a comunidade, eles retornam à sociedade na forma de cuidado, inclusão e oportunidades. Visitar essas entidades e conhecer de perto os resultados alcançados é extremamente gratificante, porque nos permite perceber o impacto concreto que esses investimentos produzem na vida das pessoas. São iniciativas que fortalecem redes de proteção social e contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”, afirmou.

O juiz do Trabalho Mateus Hassen ressaltou que a destinação de recursos amplia o alcance social da atuação da Justiça do Trabalho.

“Ao apoiar entidades que realizam um trabalho reconhecido e transformador junto a crianças, adolescentes e pessoas idosas, contribuímos para fortalecer ações que já produzem resultados muito importantes para a comunidade. Ver de perto como esses recursos são aplicados reforça a convicção de que esse mecanismo gera benefícios concretos e permanentes para a população”, observou.

Acolhimento e dignidade

A agenda prosseguiu na Associação Beneficente Santa Isabel, Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) fundada em 1954 e que atualmente acolhe 44 residentes em Vacaria. A entidade oferece atendimento integral, humanizado e contínuo, voltado à proteção social e à promoção da qualidade de vida.

A comitiva foi recebida pelo presidente da instituição, Daltro Accioly Camargo, e pela assistente social Cristiane Siota.

Dos 44 residentes atualmente acolhidos, 26 apresentam grau de dependência II ou III, o que significa que dependem de acompanhamento permanente da equipe multiprofissional.

Nos últimos anos, a entidade recebeu apoio proveniente de recursos oriundos de ações trabalhistas para diferentes iniciativas. Entre elas, a aquisição de fraldas geriátricas, a compra de poltronas reclináveis destinadas a pessoas idosas acamadas e o desenvolvimento do projeto Criativa Idade, voltado à realização de oficinas de arteterapia.

Em prestação de contas encaminhada à Justiça do Trabalho, a instituição destacou que a aquisição das fraldas contribuiu diretamente para melhorar a qualidade de vida dos residentes, garantindo mais conforto, higiene e dignidade.

As poltronas reclináveis, por sua vez, foram adquiridas para oferecer melhores condições às pessoas idosas com maior grau de dependência. Conforme o projeto apresentado pela entidade, o equipamento auxilia na prevenção de lesões por pressão, melhora a circulação e proporciona maior bem-estar físico e emocional.

Já o projeto Criativa Idade utiliza atividades artísticas como ferramenta de estímulo cognitivo, fortalecimento de vínculos e promoção da autoestima, contribuindo para uma rotina mais significativa para os residentes.

A assistente social Cristiane Siota destacou que o trabalho da instituição vai muito além dos cuidados básicos, buscando manter os idosos integrados à comunidade e exercendo plenamente sua cidadania.

“Promovemos atividades de fortalecimento de vínculos durante todo o ano. Realizamos eventos comemorativos, ações com escolas, com a APAE, grupos de convivência e outras entidades do município. Também participamos de atividades da comunidade, como o Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, além de palestras e eventos voltados às pessoas idosas”, relatou.

Segundo Cristiane, a instituição procura estimular a autonomia e a participação social dos residentes sempre que possível.

“Nas eleições, por exemplo, trabalhamos com eles a importância do voto e organizamos toda a logística para que possam exercer esse direito. É uma forma de preservar a cidadania e reforçar que continuam sendo protagonistas das próprias escolhas”, afirmou.

A assistente social também destacou iniciativas voltadas à aproximação entre a entidade e a comunidade local.

“Buscamos constantemente criar oportunidades de interação. Um exemplo é o projeto Abraçarinho, que convida a comunidade a confeccionar pássaros com materiais recicláveis e mensagens de carinho para compor uma árvore na instituição. São ações simples, mas que promovem afeto, pertencimento e dignidade para as pessoas idosas”, explicou.

Cristiane informou ainda que a instituição tem capacidade para atender até 50 residentes e trabalha para ampliar gradualmente o número de vagas disponíveis.

Alcance social

As visitas permitiram conhecer de perto o impacto gerado pelos recursos destinados pela Justiça do Trabalho. Seja no atendimento a crianças e adolescentes, seja no acolhimento de pessoas idosas, os investimentos contribuíram para fortalecer serviços essenciais e ampliar oportunidades para a população.

Mais do que apoio financeiro, essas destinações representam a transformação de recursos em cidadania, inclusão e dignidade, beneficiando diretamente pessoas e instituições comprometidas com a construção de uma comunidade mais justa e acolhedora.