Desfazendo Nós: episódio analisa a perspectiva de gênero no sistema de justiça
O debate sobre perspectiva de gênero se prolonga no episódio 26 do videocast Desfazendo Nós. As apresentadoras ressaltam a importância do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, que é um instrumento que orienta a atuação da magistratura para aplicação do direito à igualdade e à não discriminação considerando as diferenças estruturais que afetam mulheres.
Lançando olhar para as diferenças de tratamento entre gêneros dentro do sistema de justiça, Valdete Severo e Luciane Toss defendem como a forma de atuação afeta o acolhimento de vítimas, a interpretação e a aplicação do Direito. No programa, também é discutido como a metodologia na análise de provas, organização da escuta de testemunhas, depoimento humanizado, descrição e atenção aos marcadores sociais da pessoa que entra com ação na Justiça são atividades que fazem diferença no processo.
Segundo a juíza Valdete Severo, a equiparação de direitos com perspectiva de gênero já era uma reivindicação antiga e é necessária para abandonar a ideia de que existe um sujeito universal. “Já havia uma reivindicação para que o sistema de justiça abandonasse a ideia de quem busca o Poder Judiciário é alguém sem gênero, sem classe, sem raça, sem idade e que desse conta dessas circunstâncias que atravessam (esse sujeito), da dificuldade que significa para determinados corpos chegar até o sistema de justiça”.
O videocast é uma parceria entre Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), gravado nas dependências do Centro de Formação do Judiciário do Rio Grande do Sul (CJUD).
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