Instalação do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFCM)

A ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas do TRT-RS, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, representou a instituição, nessa quinta-feira (12), no ato de instalação do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFCM).

O evento ocorreu no Foro Central I, em Porto Alegre, com a presença da Direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e outros representantes do Sistema de Justiça.

A Comarca de Porto Alegre possui mais de 17 mil processos e procedimentos em tramitação relacionados à apuração de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O novo Juizado tem como objetivo conferir maior celeridade ao andamento processual e, ao mesmo tempo, desafogar as duas unidades já existentes, possibilitando uma resposta mais qualificada e criteriosa em processos que exigem extremo cuidado e sensibilidade.

Homenagem às mulheres

O presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, participou, na quinta-feira (12/3), de atividades promovidas pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em homenagem ao Mês da Mulher. No saguão da Faculdade, foi realizado o descerramento de uma placa em reconhecimento à trajetória da professora Cláudia Lima Marques, professora titular da instituição e referência internacional em Direito do Consumidor e Direito Internacional Privado, que também foi diretora da Faculdade e relatora-geral da comissão de juristas responsável pela atualização do Código de Defesa do Consumidor. Na sequência, no Salão Nobre, ocorreu a conferência comemorativa do Mês da Mulher de 2026, proferida pela jurista Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, reconhecida por sua atuação pioneira no Direito de Família e por ter sido a primeira mulher a ingressar na magistratura gaúcha.