Representantes de tribunais da Região Sul participam, nesta quinta-feira (12/3) e sexta-feira (13/3), da 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Sul, realizada em Porto Alegre.

O evento ocorre nas dependências da Escola Superior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e reúne magistrados(as), gestores(as) e especialistas para discutir práticas e políticas voltadas à sustentabilidade e à gestão de crises socioambientais no âmbito do Judiciário.

A abertura contou com a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz; do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador João Batista Pinto Silveira; do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Eduardo Uhlein; do presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS, desembargador militar Rodrigo Mohr Picon; e do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ.

A iniciativa é promovida pelo CNJ, em parceria com o Comitê Regional de Sustentabilidade da Região Sul. O objetivo é fomentar o diálogo institucional e o compartilhamento de boas práticas entre os tribunais, fortalecendo a atuação do Poder Judiciário diante dos desafios socioambientais contemporâneos.

Pelo TRT-RS, também estiveram presentes na abertura do evento a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade, Luciana Caringi Xavier; a diretora-geral Rejane Carvalho Donis; a coordenadora de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do Tribunal, Elen Cristina Presotto; e os servidores Cícero da Silva Ferreira, Lauren Fernanda Redin e Eliane Cristina Pereira da Silva, integrantes da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, Ana Paula Sjoman Meister, da Assessoria de Otimização de Processos, e Laís Cristina Gross Gerhardt, da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos.

Durante a solenidade de abertura, as autoridades destacaram a importância da cooperação entre os tribunais para o fortalecimento das políticas de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Práticas sustentáveis

O presidente do TRF-4, desembargador João Batista Pinto Silveira, ressaltou que a iniciativa busca integrar práticas sustentáveis à rotina das instituições judiciais e fortalecer a preparação do Judiciário para enfrentar crises socioambientais. Ele destacou a importância da cooperação entre os ramos da Justiça diante de eventos climáticos extremos e da necessidade de planejamento institucional. “Não podemos mais ser pegos de surpresa. Precisamos traçar estratégias que protejam o Poder Judiciário e a sociedade como um todo”, afirmou.

Compromisso permanente

O presidente do TJ-RS, desembargador Eduardo Uhlein, destacou que a sustentabilidade deve ser tratada como um compromisso permanente das instituições públicas e apresentou iniciativas desenvolvidas pelo tribunal gaúcho voltadas à educação ambiental, à arte e à revitalização de espaços urbanos. Segundo ele, a atuação do Judiciário também deve contribuir para a formação de uma cultura de responsabilidade socioambiental. “Sustentabilidade é mais do que uma palavra ou uma expressão da moda, é um conjunto de ações concretas para garantir um futuro seguro para as próximas gerações”, disse.

Respostas institucionais

Já o conselheiro do CNJ Guilherme Guimarães Feliciano enfatizou que a crise climática exige respostas institucionais urgentes e destacou o papel do Poder Judiciário tanto na gestão de seus próprios impactos ambientais quanto na garantia da aplicação das normas de proteção ao meio ambiente. Para ele, a sustentabilidade deixou de ser apenas um valor ético para se tornar uma necessidade estratégica para a sociedade. “A sustentabilidade não é apenas um conceito ético, passa a ser uma necessidade econômica vital para a sobrevivência de todos nós”, destacou.

Atividades

A programação do primeiro dia inclui palestra de abertura do professor Ingo Wolfgang Sarlet, que aborda o papel do Poder Judiciário nas políticas de sustentabilidade e na transição energética. Também ocorre a apresentação da iniciativa PROMARES, projeto de cooperação entre Brasil e Alemanha voltado ao enfrentamento dos resíduos sólidos e à redução da entrada de plásticos em rios e mares.

Na sequência, uma audiência pública sobre o Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário, com a participação de representantes do setor público, da sociedade civil, do meio acadêmico e de organizações internacionais. O debate foi estruturado em três módulos temáticos, voltados à prevenção e preparo para crises socioambientais, à resposta a desastres e às estratégias de recuperação e fortalecimento institucional.

A audiência tem como objetivo colher contribuições para a implementação da Resolução CNJ nº 646/2025, que trata da construção de diretrizes para atuação do Poder Judiciário em situações de crise socioambiental, incluindo a condução de processos estruturais e mecanismos de proteção de direitos.

A programação também inclui atividades externas e oficinas voltadas ao desenvolvimento de soluções práticas para a elaboração de planos de contingência socioambientais no Judiciário.

Programação

12 de março

Local: Auditório da EMAGIS/TRF-4

14h – Solenidade de abertura

Composição da mesa: Conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano (CNJ) e representantes dos tribunais integrantes do Comitê Regional Sul de Sustentabilidade.

14h30 às 15h – Palestra de abertura

Tema: O papel do Poder Judiciário nas políticas de sustentabilidade e na transição energética

Palestrante: Professor Ingo Wolfgang Sarlet

15h às 15h15 – Apresentação de projeto

Projeto: PROMARES – cooperação Brasil-Alemanha para enfrentamento de resíduos sólidos

Expositora: Teresa Cristina de Carvalho Mendes (TJ-MA)

15h15 às 15h30 – Intervalo

15h30 às 18h30 – Audiência pública

Tema: Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário: resiliência institucional e tratamento adequado de conflitos

Módulos de debate:

Módulo I – Prevenção e preparo: planos de contingência socioambientais

Módulo II – Resposta a crises socioambientais e desastres

Módulo III – Recuperação e avaliação: reconstrução, proteção de direitos e fortalecimento institucional

18h30 – Encerramento da audiência pública

13 de março

9h às 11h30 – Visita técnica

Local: Rio Guaíba e Delta do Jacuí

Atividade acompanhada por equipe da Secretaria do Meio Ambiente do RS, com exposição técnica sobre as causas e consequências do desastre climático ocorrido em maio de 2024.

Embarque: Píer da Usina do Gasômetro – Porto Alegre

Intervalo para almoço

14h30 às 16h – Oficina de inovação para planos de contingência socioambientais do Poder Judiciário

Cocriação de diretrizes e ferramentas para elaboração de planos de contingência, com participação dos laboratórios de inovação dos tribunais da Região Sul

16h às 16h30 – Intervalo

16h30 às 17h – Plenária de encaminhamentos

Sistematização e validação das propostas elaboradas na oficina

17h às 17h30 – Encerramento

Síntese dos trabalhos

Fala de encerramento: Conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano (CNJ)

Tema: A descarbonização dos tribunais brasileiros: um diagnóstico em perspectiva comparada.