Desembargador João Alfredo aposenta-se após 45 anos de magistratura
A aposentadoria do desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda foi publicada nesta quarta-feira (11/3), no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 3 de março.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, destacou a carreira irreparável do magistrado. Segundo o presidente, João Alfredo conseguiu aliar a técnica jurídica com o tratamento humanizado à sociedade.
“Como cidadão, lamento a aposentadoria do desembargador, pois a sociedade perde um brilhante magistrado. Como amigo, fico feliz que ele possa ter mais tempo para desfrutar com a família e amigos”, afirma Alexandre.
A última sessão de julgamento do desembargador no TRT-RS ocorreu em 25 de fevereiro, na 9ª Turma Julgadora. O presidente da turma, desembargador Luiz Alberto de Vargas, ressaltou sua dedicação e forma de atuar com colegas e partes. Representando o Ministério Público do Trabalho do RS, o procurador regional Victor Hugo Laitano elogiou sua generosidade e caráter ilibado.
Em 2019, o desembargador João Alfredo foi agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de comendador. A homenagem é concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pessoas que se destacam no exercício da sua profissão, servem de exemplo para a sociedade ou contribuem para o engrandecimento do país.
Judiciário do Trabalho em 2019
Trajetória
Natural de Santa Maria/RS, João Alfredo Borges Antunes de Miranda graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e em Ciências Políticas e Econômicas pela Universidade Federal de Rio Grande (FURG). Ingressou no TRT-RS como técnico judiciário, em maio de 1979. Tomou posse como juiz do Trabalho substituto em março de 1980. Foi promovido a juiz titular em outubro de 1983, presidindo as Juntas de Conciliação e Julgamento de Rosário do Sul e de Camaquã, e a 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Sua posse como desembargador do TRT-RS ocorreu em novembro de 2000. Após anos de atuação na 9ª Turma Julgadora e na Seção Especializada em Execução (SEEx) do TRT-RS, passou a integrar a 8ª Turma e a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) no último mês de janeiro.
