Agendas e Representações (15 e 16/12)
Sessão de Autógrafos do livro "Temas Jurídicos I”
O TRT-RS marcou presença na sessão de autógrafos do livro Temas Jurídicos I, realizada na segunda-feira (15/12), na OAB-Cubo. O Tribunal foi representado pelo Vice-Presidente Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa.
O evento celebrou o lançamento da coletânea anual do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), que integra a programação comemorativa pelos 99 anos da entidade.
A publicação reúne artigos de 62 associados e convidados e é resultado de um trabalho coletivo, construído a partir de estudos, diálogos e reflexões comprometidas com o Direito.
Lançamento da Cartilha da Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
Na terça-feira (16/12), o Tribunal também participou do lançamento da Cartilha da Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
A juíza Lúcia Rodrigues de Matos, que é uma das coordenadoras do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-RS, representou a instituição no evento.
A cartilha tem como objetivo ampliar o acesso à informação e fortalecer o acolhimento, por meio de uma linguagem simples e acessível. O material apresenta direitos garantidos por lei, canais de denúncia e serviços disponíveis, além de tratar de temas como violência de gênero, LGBTfobia, racismo, assédio e outras formas de discriminação.
Posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ainda na terça-feira (16/12), o presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, representou o Tribunal na sessão solene de posse do ministro Villas Bôas Cueva como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia, conduzida pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, ocorreu no plenário do TSE e contou com a presença de autoridades dos três Poderes. Villas Bôas Cueva assume a vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o término do biênio da ministra Isabel Gallotti.


