Na cerimônia nesta sexta-feira (5/12)Abre em nova aba, o desembargador Ricardo Martins Costa passou o bastão da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para o colega Alexandre Corrêa da Cruz. 

Antes de transmitir o cargo, o magistrado fez um breve discurso, no qual lembrou do maior desafio enfrentado pela gestão: a reconstrução do TRT-RS após a grande enchente de maio de 2024.

Para Martins Costa, dos efeitos devastadores das chuvas o Tribunal colheu o fruto da união, manifestado em duas dimensões: a união do quadro de pessoal e a dos Tribunais gaúchos entre si. 

“A união do quadro de pessoal do Tribunal permitiu a consciência de que esta instituição alcançou a maturidade capaz de se reinventar plenamente, encontrando solução para problemas inéditos, de alta complexidade”, afirmou. “Dessa maturidade sobrevém algo muito especial: a confiança da instituição em suas próprias bases para os próximos desafios”, prosseguiu.

Sobre a integração dos Tribunais gaúchos, Martins Costa lembrou que a cooperação institucional permitiu a construção de soluções decisivas para a superação da crise climática no âmbito da Justiça. Além disso, originou projetos exitosos, como, por exemplo, os Centros Integrados de Justiça, que facilitam o acesso dos cidadãos e otimizam o investimento público.  

Ainda sobre o mandato, o desembargador destacou o reforço feito em duas políticas judiciárias: a de conciliação e mediação, e a da observância de precedentes vinculantes. “Estou convencido de que a difusão da cultura das soluções consensuais de conflito constitui a estratégia pública mais eficiente e humanizada para restaurar a pacificar a sociedade. Sob outro ângulo, compreendo a observância de precedentes vinculantes como algo que não diminui a magistratura, muito pelo contrário: oferece-lhe solo firme, em que a interpretação é mais segura, mais harmônica e mais transparente.  A segurança jurídica advinda da observância dos precedentes obrigatórios é fator de prestígio institucional do Poder Judiciário junto à sociedade”, declarou.

O magistrado também fez uma série de agradecimentos, a magistrados(as), servidore(as), estagiários(as), trabalhadores(as) mediante terceirização, instituições e entidades.

Ao concluir o discurso, o desembargador expressou gratidão pela confiança recebida, a honra de ter servido à instituição como presidente, além da certeza de que os próximos passos seguirão firmes sobre o alicerce construído em conjunto.

“Desejo pleno êxito à próxima Administração, na convicção de que encontrará, como eu encontrei, uma instituição mobilizada e comprometida com o cumprimento de sua competência constitucional. A todos vocês, de coração, deixo o meu muito obrigado. Pela dedicação, pela parceria, pelo profissionalismo e, sobretudo, pela generosidade”, finalizou.