A nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tomou posse no fim da tarde desta sexta-feira (5/12). A solenidade foi realizada no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre.

A gestão do biênio 2025/2027 é liderada pelos desembargadores Alexandre Corrêa da Cruz (presidente), Cláudio Antônio Cassou Barbosa (vice-presidente institucional e de atuação em demandas coletivas) e Fernando Luiz de Moura Cassal (vice-presidente jurisdicional) e pela desembargadora Maria Madalena Telesca (corregedora regional). A desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco e o desembargador Ricardo Carvalho Fraga assumem, respectivamente, a Direção e a Vice-Direção da Escola Judicial. 

Permanecem na gestão o ouvidor, desembargador João Paulo Lucena, e a ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez. Também integrantes da Administração do Tribunal, os cargos da Ouvidoria têm eleição nos anos pares.

Na mesma cerimônia, também tomaram posse os membros do Órgão Especial e os(as) presidentes de Turmas e Seções Especializadas. O evento foi prestigiado por autoridades dos três Poderes, representantes de instituições e entidades, magistrados(as), servidores(as), procuradores(as), advogados(as), auxiliares da Justiça, amigos(as) e familiares dos(as) empossados(as), imprensa e demais convidados(as).

Assista aqui à íntegra da solenidade, pelo YoutubeAbre em nova aba.

O álbum de fotos será disponibilizado neste sábado.

Força das pessoas

O desembargador Alexandre iniciou seu discurso destacando que a força de um Tribunal está, além de números e estruturas, nas pessoas que o fazem existir.  “Somos uma instituição feita de diferentes histórias. É precisamente nessa diversidade que reside nossa potência”, afirmou.

O novo presidente revelou o compromisso da gestão com preceitos que permitam uma abordagem humanizada dos casos submetidos à análise da Justiça do Trabalho gaúcha. “Por certo, a cada dia nos deparamos com exigências cada vez maiores de produtividade. De fato, há necessidade de critérios objetivos que possam aferir a apreciação das demandas. Porém, tais critérios não podem resultar em prejuízo a uma prestação jurisdicional humana e justa”, disse.

Defesa da competência da Justiça do Trabalho

Na sequência, o desembargador anunciou alguns eixos do seu programa de gestão, que será baseado no diálogo e na construção coletiva. No plano de política institucional, disse que defenderá de forma intransigente a competência da Justiça do Trabalho. Segundo o magistrado, a instituição tem a prerrogativa constitucional de analisar a natureza das relações de trabalho de forma ampla. “Nunca é demasiado lembrar que a competência desta Justiça Especializada não se resume, de acordo com o próprio texto da Constituição Federal, à relação de emprego. Ela alcança o gênero ‘relação de trabalho’. Compete, portanto, à Justiça do Trabalho, por expressa determinação constitucional, dizer se uma relação é de trabalho subordinado ou não”, explicou.

Pejotização 

No campo do Direito do Trabalho, o novo presidente do TRT-RS comentou sobre o fenômeno da pejotização, com o entendimento de que ela mascara relações de emprego e suprime direitos. “Há um número crescente de tentativas de fraude à legislação trabalhista, com a atribuição, a quem é verdadeiramente empregado, das mais diversas qualificações no intuito de desvirtuar a real natureza da relação estabelecida”, afirmou. “Não é incomum que trabalhadores e trabalhadoras tenham a si imposta até mesmo a condição de pessoas jurídicas, a denominada pejotização, com objetivo evidente de precarização”, prosseguiu.  

Trabalho decente

O desembargador também declarou que a gestão se dedicará à continuidade dos programas nacionais da Justiça do Trabalho voltados à promoção do trabalho decente. São programas de ações institucionais dedicadas à prevenção de acidentes e doenças laborais, além do combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo e a todas as formas de discriminação e assédio no trabalho.

Inteligência artificial

Sobre a utilização crescente da tecnologia na Justiça, o novo presidente defendeu o uso “ético, responsável e supervisionado” de inteligência artificial, com o objetivo de potencializar a inteligência humana. Segundo o magistrado, são ferramentas seguras e transparentes, que liberam tempo e energia para o objetivo primordial da Justiça do Trabalho, que é a prestação jurisdicional.

Saúde das pessoas

“Uma instituição só é forte quando quem a sustenta está bem”. Assim disse o desembargador ao anunciar uma atenção especial à saúde física e mental do público interno. Segundo o magistrado, sua gestão visará a garantir um ambiente de trabalho respeitoso e acolhedor, livre de assédio e de qualquer forma de discriminação, reconhecendo a singularidade de cada pessoa.

Mesa oficial

A mesa oficial da solenidade foi composta pelo presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa (e, depois da transmissão do cargo, pelo desembargador Alexandre Cruz); pela ministra Maria Helena Mallmann, representando o Tribunal Superior do Trabalho; pelo procurador-geral do Estado do RS, Eduardo Cunha da Costa, representando o governador Eduardo Leite; pelo deputado estadual Miguel Rossetto, representando o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Pepe Vargas; pelo presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Alberto Delgado Neto; pelo subprocurador-geral do Trabalho e ouvidor do Ministério Público do Trabalho, André Luís Royer Spies, representando o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; pelo subprocurador-geral de Justiça, João Cláudio Pizzato Sidou, representando o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; pela vice-prefeita de Porto Alegre, Betina Worm; e pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.

TREJETÓRIAS

Presidente – Alexandre Corrêa da Cruz

Natural de Porto Alegre, tomou posse no TRT-RS em 1993, como servidor. Em 1995, ingressou no Ministério do Trabalho, no cargo de fiscal do Trabalho. No ano seguinte, foi aprovado para o cargo de procurador do Trabalho, tomando posse na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Foi empossado desembargador do Trabalho do TRT-RS em 2010, em vaga do Quinto Constitucional destinada a membro do MPT. Foi vice-diretor e diretor da Escola Judicial nos biênios 2013/2015 e 2015/2017, respectivamente. Exerceu o cargo de vice-presidente da instituição em 2023/2025. Veja aqui o perfil completoAbre em nova aba.

Vice-Presidente Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas – Cláudio Antônio Cassou Barbosa

Nascido em Porto Alegre, foi advogado trabalhista no início da carreira. Atuou na advocacia sindical, em lides trabalhistas massivas e negociações coletivas de trabalho. Tomou posse como desembargador do TRT-RS em 29 de agosto de 2008, pelo Quinto Constitucional, como membro da Advocacia. Até então, presidia a 5ª Turma Julgadora e integrava a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) e a Seção de Julgamento de Agravos Internos (Sejai). Veja aqui o perfil completoAbre em nova aba.

Vice-Presidente Jurisdicional – Fernando Luiz de Moura Cassal

Natural de Jaguarão (RS), ingressou na Justiça do Trabalho gaúcha em 1989, como técnico judiciário. Tomou posse como juiz do Trabalho substituto em 23 de novembro de 1992. Foi promovido a juiz titular em 17 de abril de 1995, assumindo a Vara do Trabalho de São Borja. Também exerceu a titularidade da 1ª VT de Erechim, da VT de Cruz Alta, da VT de Osório, da 1ª VT de Gramado, da 17ª VT de Porto Alegre, da 3ª VT de Novo Hamburgo, da 15ª VT de Porto Alegre e da 1ª VT de Bento Gonçalves. Foi promovido a desembargador em 5 de junho de 2014. Integrava, até então, a 6ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais. Veja aqui o perfil completoAbre em nova aba.

Corregedora Regional – Maria Madalena Telesca

Nascida em Porto Alegre, tomou posse como juíza do Trabalho substituta da 4ª Região em 28 de setembro de 1990. Após ser promovida a juíza titular em agosto de 1993, atuou na VT de Ijuí (1993), na VT de São Jerônimo (1993-1994) e na 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (1994-2012). Foi empossada no cargo de desembargadora do Tribunal em 28 de maio de 2012.  Exerceu o cargo de vice-ouvidora por dois mandatos consecutivos. Era a vice-corregedora da instituição no biênio 2023/2025. Veja aqui o perfil completoAbre em nova aba.

Diretora da Escola Judicial – Maria Silvana Rotta Tedesco

Nascida em Erechim (RS), ingressou na magistratura trabalhista gaúcha em 19 de agosto de 1993. Foi promovida a titular em 6 de agosto de 1996, assumindo a jurisdição da Vara do Trabalho (VT) de São Borja. Também esteve à frente da 1ª VT de Erechim (2002), da 3ª VT de Novo Hamburgo (2002-2003) e da 9ª VT de Porto Alegre (2003-2019). Foi empossada desembargadora do TRT-RS em 2 de outubro de 2019. Integra a 4ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais. Na gestão passada, foi vice-diretora da Escola Judicial. Veja aqui o perfil completo.Abre em nova aba

Vice-Diretor da Escola Judicial – Ricardo Carvalho Fraga

Natural de Porto Alegre, ingressou na magistratura trabalhista da 4ª Região em 10 de abril de 1985, como juiz substituto. Promovido a juiz titular em 14 de setembro de 1990, exerceu a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande (1990-1991) e da 9ª VT de Porto Alegre (1991-2003). Assumiu o cargo de desembargador do TRT-RS em 16 de janeiro de 2003. Foi vice-presidente do Tribunal na gestão 2017-2019. Preside a 3ª Turma Julgadora e integra a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) e a Seção de Julgamento de Agravos Internos (Sejai). Veja aqui o perfil completo.Abre em nova aba