A 45ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) teve início nesta quarta-feira (12/11), no auditório do Campus das Hortênsias da Universidade de Caxias do Sul, em Canela (RS). O evento reúne ouvidores e gestores de Ouvidorias de Tribunais Regionais do Trabalho e segue até sexta-feira (14/11), com debates sobre cooperação judiciária, linguagem simples, boas práticas e combate ao assédio no trabalho. O local do evento foi escolhido em homenagem à reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024. 

O ouvidor do TRT-RS, desembargador João Paulo Lucena, destacou que esta edição do encontro também representa um agradecimento da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) a todos que apoiaram a sociedade gaúcha na tragédia climática de 2024. Também afirmou que o tema do evento é a cooperação judiciária. “A cooperação é o caminho que nos permite oferecer à sociedade uma justiça mais ágil, simpática e próxima do cidadão, em cumprimento da nossa missão jurisdicional.”

O presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, apontou as Ouvidorias como essenciais para a administração dos tribunais. O magistrado reiterou a importância do estreitamento de laços entre as Ouvidorias do país para o diálogo e aperfeiçoamento coletivo. “As Ouvidorias tornam-se cada vez mais não só a porta de entrada, mas a grande janela dos tribunais para escutar e garantir uma justiça cada vez mais forte e equilibrada”, afirmou. 

O diretor da Escola Judicial do TRT-RS, desembargador Fabiano Beserra, também relembrou que o Rio Grande do Sul recebeu a solidariedade incondicional de todo o país em 2024, em uma ação espontânea. Além disso, destacou que o país avança com a evolução das Ouvidorias. “O que vemos é a constante valorização das Ouvidorias, pela importância e função democrática que desempenham”, afirmou. 

Representando a subseção de Canela e Gramado da OAB/RS, a secretária-geral Valentina Prezzi Carvalho, manifestou o respeito e reconhecimento da advocacia em relação ao Coleouv. “Vemos o compromisso constante das Ouvidorias com a ética e a valorização da Justiça social”, observou. 

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AmatraIV), Tiago Mallmann Sulzbach, apontou as ouvidorias como um importante espaço de interlocução com a sociedade e escuta qualificada. “Ao longo dos últimos anos aprendemos a dar a devida importância e estamos fortalecendo cada vez mais o espaço das Ouvidorias no âmbito dos tribunais”.  

A Ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas do TRT-RS, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, observou que o Coleouv também é um momento de convívio, participação e coleguismo entre seus integrantes. A magistrada também registrou seu orgulho com a indicação de três mulheres na lista tríplice para a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST): as desembargadoras Margareth Costa (TRT-BA), Maria Rocha (TRT-PA/AP) e Márcia Campos (TRT-RJ). “Qualquer uma delas representará muito bem nosso Judiciário e também as juízas e mulheres brasileiras. É uma grande honra”, declarou. 

O presidente do Coleouv, desembargador Marcello Maciel Mancilha (TRT-ES), declarou que o encontro deste ano é uma homenagem ao povo gaúcho e um reconhecimento pelo seu esforço para a reconstrução do Estado. “Teremos com certeza um grande evento. Também me coloco à disposição na minha última reunião como presidente desse colégio de todos”, afirmou. 

A solenidade de abertura também contou com a exibição da primeira parte do documentário “A grande enchente de 2024 e a reconstrução da JustiçaAbre em nova aba", produzido pela Secretaria de Comunicação Social do TRT-RS. 

Conferência de abertura

A conferência de abertura do Coleouv abordou o tema da "Resolução 432 do CNJ e suas alterações". Ela foi ministrada pelo conselheiro e ouvidor nacional da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto e Silva. A norma dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais e da Ouvidoria Nacional de Justiça. 

Marcello Terto destacou que é necessário materializar todos os princípios, propósitos, programas e formas de atuação do sistema de Ouvidorias. “A Resolução 432 do CNJ venceu muitos tabus relacionados ao trabalho das ouvidorias”, avaliou.  “Hoje se exige mais das instituições do que o exercício do poder, se exige a resposta, a satisfação, a adequação, às vezes até a revolução. Nós revolucionamos nossos conceitos e nossa cultura institucional para poder dar uma resposta ao povo”, acrescentou. 

Ordem do Mérito

Durante a cerimônia de abertura da reunião, o vice-presidente do Coleouv, desembargador Jorge Orlando Ramos (TRT-RJ), realizou a entrega da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-RJ ao presidente do Coleouv Marcello Mancilha e ao ouvidor nacional Marcello Terto.