O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Ricardo Martins Costa, recebeu na noite de quinta-feira (13/11) o Mérito Satergs, honraria concedida pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul a profissionais que se destacam pela contribuição à Justiça do Trabalho, à advocacia e ao meio acadêmico. 

A cerimônia ocorreu no Porto Alegre Country Club e reuniu magistrados, advogados, representantes de entidades e convidados.

A entrega do reconhecimento ficou a cargo do vice-presidente da Satergs, Camilo Gomes de Macedo, que conduziu a homenagem em nome da entidade. Em seu discurso, destacou a trajetória pessoal e profissional que, segundo ele, justificou a escolha do magistrado para receber a honraria. 

Camilo resgatou aspectos biográficos e o vínculo do presidente com a advocacia trabalhista. Lembrou ainda que o desembargador iniciou sua carreira em 1990, passando por diversas varas do Estado e sendo convocado ao TRT-RS em diferentes oportunidades até tomar posse como desembargador. 

O advogado mencionou depoimentos de familiares que ressaltam tanto o lado humano quanto a dedicação do magistrado à Justiça do Trabalho. Ao encerrar, afirmou que, além de sua trajetória técnica e institucional, pesou na escolha “a sua condição de um grande magistrado competente, ético e que engrandece o nome da magistratura trabalhista gaúcha”, além da parceria construída com a Satergs.

Ao receber o Mérito Satergs, o desembargador Martins Costa agradeceu a distinção e enfatizou que o reconhecimento reflete um trabalho coletivo desenvolvido no TRT-RS e, portanto, a honraria também é um gesto simbólico dirigido à instituição como um todo.

“Interpreto esse gesto como um reconhecimento, mais do que a mim, à instituição que represento”, declarou.

Para o magistrado, o Mérito Satergs traduz, ainda, a relevância do apoio mútuo entre advocacia e magistratura “para o fim de se realizar justiça e promover a pacificação social”.

Martins Costa enfatizou o papel do Sistema de Justiça Laboral em equilibrar interesses, prevenir conflitos e assegurar condições dignas de trabalho, ressaltando que esse propósito permanece atual, sobretudo diante de transformações econômicas e tecnológicas. Ele destacou o papel decisivo da advocacia trabalhista na efetividade da justiça, observando que “a advocacia trabalhista provoca a ação estatal, traduz as pretensões de parte a parte e viabiliza o contraditório”. 

Ao mencionar a atuação institucional da Satergs, afirmou que a entidade exerce papel relevante ao fortalecer o debate jurídico e manter diálogo qualificado com o Tribunal.

O presidente também abordou os desafios contemporâneos trazidos pelas mudanças nas formas de produzir e trabalhar, alertando que novas dinâmicas laborais podem gerar retrocessos sociais e ameaças à dignidade do trabalhador. Nesse cenário, reforçou a importância da atuação conjunta da magistratura e da advocacia: “A Justiça do Trabalho e a Advocacia Trabalhista, inclusive a que se dedica à representação empresarial, andam juntas e querem o mesmo: conter a devastação do mundo do trabalho, para não fazer da Constituição da República uma peça decorativa”. 

Ao final, reiterou o compromisso do Tribunal com a ética, a eficiência e a promoção da paz social, dedicando a honraria aos magistrados e servidores da instituição.

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, também foi homenageada, recebendo a honraria da presidente da Satergs, Márcia Helena Somensi.

Pelo TRT-RS, também estiveram presentes os desembargadores Alexandre Corrêa da Cruz (vice-presidente e presidente eleito), Maria Madalena Telesca (vice-corregedora e corregedora eleita), Fabiano Holz Beserra (diretor da Escola Judicial do TRT-RS), Emílio Papaléo Zin e Clóvis Fernando Schuch Santos, e de os juízes Anita Job Lübbe, Tiago Mallmann Sulzbach, Juiz Roberto Antônio Carvalho Zonta, Luiz Antonio Colussi e Carolina Costa.

Sobre a Satergs

Fundada em 1989, a Satergs é composta por advogados, advogadas e sociedades de advogados que atuam na área trabalhista empresarial. A associação tem como missão representar os interesses dos seus integrantes, promover atualização permanente, estimular a valorização profissional e fortalecer o diálogo com instituições públicas, incluindo a Justiça do Trabalho.