O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o Mutirão Racial, neste mês de novembro, para incentivar o julgamento de processos com temática racial e ligados a comunidades quilombolas. A iniciativa faz parte do mês da Consciência Negra e é destinada a todos os ramos do Poder Judiciário.

Por meio da sensibilização de magistrados e servidores para a equidade racial, a meta do CNJ é que os Tribunais priorizem a movimentação e julgamento de, ao menos, 20% dos processos relacionados ao assunto.

A iniciativa reforça o compromisso do Poder Judiciário com a promoção da igualdade racial e o enfrentamento do racismo estrutural.

Os resultados do Mutirão serão consolidados ao final deste ano, com apresentação no Encontro Nacional de Juízes Negros – ENAJUN, que será realizado em dezembro, em Brasília (DF). 

TRT-RS - O coordenador da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, classifica o Mutirão como uma importante iniciativa do CNJ para chamar a atenção da sociedade brasileira em relação à igualdade racial e temas ligados à discriminação. 

“O nosso Tribunal tem trabalhado muito essas questões por meio do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, da Comissão de Direitos Humanos e da Escola Judicial, que realizam atividades junto ao público interno, movimentos coletivos de pessoas negras e quilombolas. Todas as ações vão ao encontro do Mutirão realizado pelo CNJ. O Conselho está de parabéns”, diz o magistrado.