O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) segue atuando na busca de soluções que conciliem o pagamento de créditos trabalhistas a ex-empregados do Hospital Nossa Senhora das Graças de Canoas e o funcionamento dos serviços da instituição. Nesta sexta-feira (24/10), o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, vice-presidente eleito do TRT-RS, reuniu-se com o prefeito do município, Airton Souza, no gabinete do chefe do Executivo municipal, para tratar do tema.

O encontro ocorreu após mediação realizada na quarta-feira (22/10), no Tribunal. A sessão reuniu representantes da Associação Beneficente de Canoas – mantenedora do Hospital Nossa Senhora das Graças – e entidades representativas dos profissionais de saúde, entre elas o Sindisaúde-RS, o Simers e o Sergs, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo o desembargador Cassou, o objetivo da visita foi reforçar a importância da presença do Município na mesa de negociação e buscar alternativas para evitar o agravamento da situação financeira do hospital, mas ao mesmo tempo garantir os pagamentos aos trabalhadores.

Entenda o caso

O hospital está sob intervenção do Município desde 2020 em razão de problemas de gestão da então mantenedora. O passivo trabalhista é de cerca de R$ 60 milhões para aproximadamente três mil trabalhadores. A instituição afirma que está fazendo uma revisão dos processos para verificar se são esses os valores realmente devidos. Desde o fechamento do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Canoas em razão da enchente, o Nossa Senhora das Graças assumiu pacientes daquela instituição. Com isso, os repasses do Estado que iam para o HPS passaram a ser feitos ao hospital – cerca de R$ 1,3 milhão.

Durante mediação conduzida pelo TRT-RS em fevereiro deste ano, foi firmado um compromisso de repasse mensal de R$ 500 mil pelo hospital para pagamento aos trabalhadores, o que permitiu suspender execuções trabalhistas e evitar bloqueios de valores que poderiam comprometer o atendimento à população.

No entanto, conforme informado pelo hospital, os depósitos referentes aos meses de agosto e setembro não foram realizados pelo Município em razão da suspensão de repasses pelo Estado. Caso o impasse persista, há risco de retomada das penhoras judiciais, o que poderia prejudicar o funcionamento do hospital.

Durante a reunião, o prefeito Airton Souza ressaltou o esforço do Município para manter o sistema de saúde funcionando. O gestor também informou que o governo estadual se comprometeu a restabelecer, até o fim de outubro, o repasse de cerca de R$ 1,3 milhão mensais que estavam suspensos desde julho, valor que ajudará a regularizar a situação do Hospital Nossa Senhora das Graças.

Cassou destacou a disposição do TRT-RS em atuar de forma preventiva e colaborativa, buscando preservar os serviços essenciais à população e viabilizar o pagamento das verbas trabalhistas devidas.

“Nosso papel é aproximar as partes e manter o diálogo aberto. A mediação tem justamente essa função: construir caminhos possíveis para evitar o colapso de instituições e garantir os direitos dos trabalhadores”, afirmou o magistrado.

Nova rodada de negociação

Uma nova sessão de mediação foi marcada para a próxima quinta-feira (30/10), às 15h, no TRT-RS, com a participação do Município de Canoas, do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Estadual.

Também estiveram presentes na reunião:

Daniela Oliveira - Diretora-geral do Hospital Nossa Senhora das Graças

Aristides Chicarolli - Diretor-técnico do Hospital Nossa Senhora das Graças

João Portela - Secretário-geral de Governo

Éber Bünchen - Procurador-geral do Município

Stevan Lopes Vieira - Chefe de Gabinete do prefeito

Matusálem Morales - Assessor Superior da Prefeitura

Jhonatan Urban - Procurador da Unidade de Matéria Pessoal do Município