1º Encontro Nacional de Encarregadas e Encarregados de Dados do Poder Judiciário

O juiz do Trabalho Ricardo Fioreze e o servidor Lucas Pozatti representaram o TRT-RS no 1º Encontro Nacional de Encarregadas e Encarregados de Dados do Poder Judiciário, realizado na quinta-feira (9/10), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF.

O magistrado é o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (ETDP) do Tribunal e integrante do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados. Já o servidor é coordenador do Comitê e da Coordenadoria de Segurança da Informação e Proteção de Dados.

O evento reuniu representantes de tribunais de todo o país para debater transparência e governança no tratamento de dados pessoais. Ao final, foi apresentada a Carta de Brasília, com diretrizes para fortalecer a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Judiciário.

No Poder Judiciário, o encarregado de dados atua como canal entre titulares, controlador e ANPD, orientando práticas de proteção e privacidade e respondendo a pedidos de acesso e compartilhamento de informações.

Inauguração do Escritório Regional Sul do Arquivo Nacional

A chefe do Memorial da Justiça do Trabalho do TRT-RS, Kátia Kneipp, representou a instituição na inauguração do Escritório Regional Sul do Arquivo Nacional, realizada na quinta-feira (9/10), no auditório da Superintendência Regional de Administração do RS, em Porto Alegre.

A cerimônia reuniu autoridades, servidores e representantes de instituições arquivísticas.

A criação da unidade faz parte do processo de regionalização do Arquivo Nacional, previsto na Lei nº 8.159/1991, e simboliza um marco na ampliação da presença da entidade em todas as regiões do país.