A Justiça do Trabalho divulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição das suas metas nacionais para 2026. A pesquisa se baseou nos objetivos definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026.

O objetivo do levantamento, realizado de 19 a 25 de maio e de 5 a 6 de junho, foi saber a opinião de quem usa os serviços de varas, fóruns e tribunais trabalhistas em todo o país sobre os temas que devem ser priorizados e aperfeiçoados no próximo ano.

Entre as metas consideradas mais relevantes se destacam:

• Reduzir processos pendentes;
• Julgar mais processos que os distribuídos durante o ano;
• Elaborar projetos inovadores.
  
  

Tribunal Superior do Trabalho

De acordo com o Relatório Geral da Consulta Pública, que obteve 2.714 respostas, no âmbito do TST a consulta apontou alguns aspectos que podem ser aperfeiçoados:

• 15,3% dos respondentes esperam maior agilidade das decisões;
• 17% querem a redução de processos pendentes; 
• Para 23%, o TST deve ter como meta julgar processos distribuídos há mais de dois anos sem o primeiro julgamento.
  
  

Metas para 2026

O relatório também apresenta as metas consideradas mais relevantes a serem implementadas pelo TST em 2026. Os temas mais citados foram:

• Reduzir processos pendentes;
• Desenvolver ações de sustentabilidade;
• Julgar ações coletivas para prevenir novos processos;
• Elaborar projetos inovadores.
  
  

1º e 2º Graus 

Com relação aos dados divulgados no âmbito do 1ª e 2ª graus, se destacam: 

• Para 19% dos participantes, é meta relevante priorizar o julgamento de processos distribuídos há mais de dois anos;
• 16% concordam que a Justiça do Trabalho deve incentivar a conciliação como forma de resolver conflitos sem necessidade de prosseguimento do processo judicial;
• Para 14%, é uma meta relevante incentivar o pagamento das dívidas;
• 10,9% avaliam que é preciso aprimorar a efetividade do processo de execução; 
• 1.463 participantes concordam totalmente que os 1º e 2º graus devem promover ações que contemplem a equidade racial.
  
  

Prioridade

Segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Inácio André de Oliveira, o julgamento dos processos mais antigos é uma das prioridades da atual gestão. A criação da Secretaria de Precedentes e da Secretaria de Admissibilidade Recursal veio auxiliar o mapeamento das principais matérias que chegam ao tribunal e a escolha de recursos representativos para o julgamento em incidente de recursos repetitivos e a formação de precedentes obrigatórios.

“Esses precedentes devem ser observados por toda a Justiça do Trabalho, a fim de diminuir a quantidade de recursos e contribuir para a conclusão mais rápida dos processos”, disse. “Esse instrumento jurídico irá garantir que os tribunais regionais comecem a decidir uma questão jurídica da mesma forma, promovendo uma celeridade nas decisões”.

Metas nacionais

Participaram do levantamento membros da magistratura e de servidores da Justiça do Trabalho, da advocacia, de trabalhadores, empresas, do Ministério Público e representantes de sindicatos, associações de classe e estudantes.

As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. Um dos objetivos é entregar à sociedade decisões mais ágeis, efetivas e de qualidade. Elas foram criadas em 2009 e resultaram de acordos firmados pelas presidências dos tribunais.

Estratégia Nacional 

A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro.

Esse novo ciclo de planejamento fortalece o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.

Conheça o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026.