O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) retomou, nesta semana, o projeto IntegraTRT, com agendas institucionais em Uruguaiana (10/6) e São Borja (11/6), na fronteira oeste do Estado.

A iniciativa tem como foco estreitar os laços com magistrados, servidores, operadores do Direito e representantes da sociedade civil organizada nas cidades onde há sedes da Justiça do Trabalho.

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Em todas as reuniões realizadas durante a programação, foram abordados temas centrais da Justiça do Trabalho, como a importância da interiorização, os precedentes qualificados, terceirizações, carga de trabalho nas unidades judiciárias, uniformização de jurisprudência, valorização das convenções coletivas, mediações como instrumento de pacificação social e a gestão dos passivos trabalhistas.

“O IntegraTRT é uma prática de escuta ativa. Em cada cidade, tratamos de questões concretas, que envolvem desde a organização interna da Justiça do Trabalho até os reflexos sociais e econômicos das relações de trabalho. Tudo isso com base no diálogo, no respeito e na construção coletiva de soluções”, destacou o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa.

A comitiva, liderada pelo presidente, contou com a presença de representantes de diversos setores do Tribunal:

• Presidente: desembargador Ricardo Martins Costa
• Vice-corregedora: desembargadora Maria Madalena Telesca
• Diretora-geral: Rejane Carvalho Donis
• Secretário-geral da Presidência: Diogo de Seixas Grimberg
• Diretora da Sempro: Carolina Trindade de Souza
• Chefe do Cerimonial: Anna Karina Rivera Palmeira
• Assessoras da Vice-Corregedoria: Márcia Lindemeyer e Liane Bragança
• Agente da Polícia Judicial: Roni Graciano
  
• Motoristas: Helcy Gerlach, Carlos Seefeld e Ronaldo Felício

Também acompanharam os juízes(as) do Trabalho Rodrigo de Almeida, Laura Antunes de Souza e Leo Mauro Ayub de Vargas.

Uruguaiana

A programação em Uruguaiana teve início na manhã de terça-feira (10/6), com visita à sede da Prefeitura, onde o presidente e sua equipe foram recebidos por autoridades locais. Em seguida, a comitiva esteve reunida com representantes da OAB, ocasião em que se discutiram os desafios estruturais da Justiça do Trabalho, a necessidade de uniformização da jurisprudência e a importância da valorização das convenções coletivas como ferramenta de fortalecimento da negociação entre trabalhadores e empregadores.

“As convenções coletivas são expressão legítima da autonomia das partes. Respeitá-las e incentivá-las é dar concretude ao princípio da valorização do trabalho e da livre negociação coletiva”, afirmou Martins Costa.

A visita à Santa Casa de Uruguaiana possibilitou uma conversa sobre a realidade do hospital e a complexidade dos passivos trabalhistas acumulados ao longo dos anos. Também foram debatidas as terceirizações e o papel da mediação como estratégia para a resolução de litígios.

“A mediação qualificada permite a construção de soluções sustentáveis”, observou o presidente.

À tarde, no auditório do Foro Trabalhista, a comitiva participou de uma reunião com representantes de sindicatos de trabalhadores e empregadores, ocasião em que também foram discutidos os efeitos dos precedentes qualificados sobre o volume de demandas judiciais.

“A estabilidade e previsibilidade da jurisprudência ajudam a reduzir litígios, o que beneficia toda a sociedade”, pontuou Martins Costa.

A programação se encerrou com reunião com magistrados e servidores da Vara do Trabalho de Uruguaiana, momento dedicado a tratar da rotina da unidade, gestão da carga de trabalho e infraestrutura de apoio.

São Borja

Na quarta-feira (11/6), o IntegraTRT chegou a São Borja. A comitiva do TRT-RS foi recebida na Prefeitura por autoridades locais. O presidente Martins Costa, que foi juiz do Trabalho na cidade na década de 1990 e atuou na instalação da VT no município, reencontrou inclusive processos de sua antiga jurisdição.

Na Vara do Trabalho, o diálogo com servidores abordou a estrutura física e tecnológica, além das estratégias para aprimorar a gestão processual e o bem-estar das equipes.

“Valorizar quem está na linha de frente da Justiça é condição essencial para que possamos oferecer um serviço de qualidade. É preciso cuidar das pessoas que cuidam da Justiça”, frisou Martins Costa.

Na sequência, a comitiva reuniu-se com representantes da OAB local, momento em que foram debatidos os efeitos da jurisprudência vinculante e a necessidade de atuação conjunta para a defesa dos direitos sociais em regiões afastadas dos grandes centros.

No período da tarde, o encontro com representantes de sindicatos de trabalhadores e patronais, no auditório da OAB, encerrou a programação em São Borja. A reunião foi marcada por reflexões sobre o papel da Justiça do Trabalho como espaço de diálogo social e de pacificação dos conflitos laborais.

“Cada visita do IntegraTRT representa uma oportunidade de vivenciar a realidade das Varas do interior e de construir, junto com as comunidades locais, caminhos para uma Justiça do Trabalho mais eficiente, transparente e conectada com as pessoas”, concluiu o presidente.

Interiorização como prática permanente

O IntegraTRT tem o objetivo de fortalecer a presença institucional do Judiciário trabalhista em todas as regiões do Estado. Ao ouvir a comunidade, valorizar servidores e fomentar o diálogo com entidades representativas e autoridades locais, o projeto contribui para tornar a Justiça do Trabalho cada vez mais próxima de quem dela precisa.

Novas etapas do IntegraTRT estão previstas para o segundo semestre de 2025.