O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, concluiu, nesta sexta-feira (30/5), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A sessão para leitura da ata foi realizada pela manhã, no Plenário Milton Varela Dutra.

Desde segunda-feira (26), o ministro e sua equipe estiveram em Porto Alegre para avaliar o desempenho da Justiça do Trabalho gaúcha. Vieira de Mello explicou que a correição é uma construção coletiva, visando ao aperfeiçoamento dos serviços à sociedade. 

Nesta correição, as principais recomendações e determinações da Corregedoria do TST estão relacionadas à redução de prazos na tramitação dos processos, gestão de precatórios, uniformização de jurisprudência, ampliação da estrutura dos Cejuscs (centros de conciliação), equalização da carga de trabalho de juízes e servidores e priorização de atos presenciais.

“É fundamental reconhecer a qualidade do TRT-RS na formação da jurisprudência brasileira e a sua importância no cenário da justiça social e de defesa do direito social. O Tribunal é uma referência e um paradigma para o resto do país. Por isso mesmo, precisa se conduzir como farol para os demais tribunais”, declarou Vieira de Mello.

O corregedor-geral elogiou diversos aspectos da Justiça do Trabalho gaúcha, como o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e de inteligência artificial que auxiliam a jurisdição, mecanismos de segurança institucional, o Projeto Pescar e a estrutura da Biblioteca. Também reconheceu o esforço do TRT-RS na recuperação e reconstrução das estruturas e dos serviços após a enchente. “Isso revela a força do povo gaúcho e seu comprometimento com o país e com a própria Justiça”, afirmou.

Na sua fala, Vieira de Mello reforçou que todo trabalho, seja administrativo ou judiciário, tem um único e exclusivo destinatário: o cidadão. “As pessoas que chegam na busca da luz e da força da nossa Justiça são a razão da nossa existência. E elas clamam não apenas por justiça, mas também por cidadania”, ressaltou.

O ministro também saudou o produtivo diálogo que teve, ao longo da correição, com diversas entidades da comunidade jurídico-trabalhista. Por exemplo, com os representantes da advocacia. “As entidades trouxeram sugestões extremamente relevantes, lastreadas nas experiências e nas necessidades concretas dos advogados aqui da 4ª Região, com diálogo franco e transparente para a construção de resultados. É por essa fonte que nós podemos aperfeiçoar a nossa Justiça”, sublinhou.

O presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, agradeceu ao ministro Vieira de Mello e sua equipe pela visita e pela semana de muito trabalho. “Todas as recomendações apresentadas serão cumpridas pela Administração”, afirmou Martins Costa.

A ata da correição foi lida, na sessão, pelo assessor da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Cláudio Gomes Carneiro. O documento será disponibilizado nos próximos dias, no site do TST.

A sessão de encerramento da correição ordinária foi prestigiada pelos desembargadores do TRT-RS, juízes de primeiro grau, servidores e representantes da comunidade jurídica. O procurador regional do Trabalho Victor Hugo Laitano representou o Ministério Público do Trabalho.