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Publicada em: 30/05/2025 14:57. Atualizada em: 30/05/2025 14:57.

Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho encerra correição ordinária no TRT-RS

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O presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e seu assessor Cláudio Gomes Carneiro participam de uma atividade no Plenário Milton Varela Dutra. Sentados à mesa, o ministro fala enquanto os outros escutam. Ao fundo, um telão exibe a transmissão do evento.
Martins Costa, Vieira de Mello e Cláudio Carneiro

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, concluiu, nesta sexta-feira (30/5), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A sessão para leitura da ata foi realizada pela manhã, no Plenário Milton Varela Dutra.

Desde segunda-feira (26), o ministro e sua equipe estiveram em Porto Alegre para avaliar o desempenho da Justiça do Trabalho gaúcha. Vieira de Mello explicou que a correição é uma construção coletiva, visando ao aperfeiçoamento dos serviços à sociedade. 

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, fala durante evento no Plenário Milton Varela Dutra. Ao seu lado, estão o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, o assessor Cláudio Gomes Carneiro e outro participante. Ao fundo, aparecem as bandeiras do Brasil e do Rio Grande do Sul.
Presidente Martins Costa na cerimônia de encerramento
da correição ordinária

Nesta correição, as principais recomendações e determinações da Corregedoria do TST estão relacionadas à redução de prazos na tramitação dos processos, gestão de precatórios, uniformização de jurisprudência, ampliação da estrutura dos Cejuscs (centros de conciliação), equalização da carga de trabalho de juízes e servidores e priorização de atos presenciais.

“É fundamental reconhecer a qualidade do TRT-RS na formação da jurisprudência brasileira e a sua importância no cenário da justiça social e de defesa do direito social. O Tribunal é uma referência e um paradigma para o resto do país. Por isso mesmo, precisa se conduzir como farol para os demais tribunais”, declarou Vieira de Mello.

O Plenário Milton Varela Dutra, do TRT-RS, recebeu diversas autoridades e servidores em um evento que contou com transmissão ao vivo por telão. O espaço tem formato semicircular, com cadeiras distribuídas em diferentes níveis, proporcionando boa visibilidade para o público. Ao fundo, estão as bandeiras do Brasil e do Rio Grande do Sul, além de uma grande tela que exibe os discursos em tempo real.

O corregedor-geral elogiou diversos aspectos da Justiça do Trabalho gaúcha, como o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e de inteligência artificial que auxiliam a jurisdição, mecanismos de segurança institucional, o Projeto Pescar e a estrutura da Biblioteca. Também reconheceu o esforço do TRT-RS na recuperação e reconstrução das estruturas e dos serviços após a enchente. “Isso revela a força do povo gaúcho e seu comprometimento com o país e com a própria Justiça”, afirmou.

Na sua fala, Vieira de Mello reforçou que todo trabalho, seja administrativo ou judiciário, tem um único e exclusivo destinatário: o cidadão. “As pessoas que chegam na busca da luz e da força da nossa Justiça são a razão da nossa existência. E elas clamam não apenas por justiça, mas também por cidadania”, ressaltou.

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, conduz a sessão de abertura da correição no TRT-RS, realizada no Plenário Milton Varela Dutra.
Assessor do corregedor-geral, Cláudio Gomes Carneiro

O ministro também saudou o produtivo diálogo que teve, ao longo da correição, com diversas entidades da comunidade jurídico-trabalhista. Por exemplo, com os representantes da advocacia. “As entidades trouxeram sugestões extremamente relevantes, lastreadas nas experiências e nas necessidades concretas dos advogados aqui da 4ª Região, com diálogo franco e transparente para a construção de resultados. É por essa fonte que nós podemos aperfeiçoar a nossa Justiça”, sublinhou.

O presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, agradeceu ao ministro Vieira de Mello e sua equipe pela visita e pela semana de muito trabalho. “Todas as recomendações apresentadas serão cumpridas pela Administração”, afirmou Martins Costa.

Plenário do TRT-RS durante uma correição. Várias pessoas estão sentadas assistindo à atividade, em um auditório grande com cadeiras claras e paredes de madeira. O clima é sério e tranquilo.
Público presente no Plenário Milton Varela Dutra

A ata da correição foi lida, na sessão, pelo assessor da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Cláudio Gomes Carneiro. O documento será disponibilizado nos próximos dias, no site do TST.

A sessão de encerramento da correição ordinária foi prestigiada pelos desembargadores do TRT-RS, juízes de primeiro grau, servidores e representantes da comunidade jurídica. O procurador regional do Trabalho Victor Hugo Laitano representou o Ministério Público do Trabalho.

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Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)
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