Artigo: "Conciliações em tempo bom", de Ricardo Fraga, Luciana Stahnke e Marcos Bitencourt
A partir de 26 de maio de 2025, ocorre a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. No Rio Grande do Sul, voltará a ocorrer o evento na mesma data. Serão mais de seiscentas audiências.
Duas semanas antes, já estão designadas audiências no segundo grau (223), no primeiro grau de Porto Alegre (201), Caxias do Sul (110), Pelotas (35), Santa Maria (33), Rio Grande (32) e Passo Fundo (31). Outras ainda serão designadas, certamente, superando o número, por ora, de 665. Muito se espera de êxito nestas audiências, bem como em dias próximos, já antes e logo após.
No ano anterior, em 2024, não se pôde realizar o mesmo evento na mesma data do País, aqui no Rio Grande do Sul. Em razão das chuvas e crise climática, chegamos a ficar sem sistema de informática nos dias 3 a 19 de maio. Por óbvio, os transtornos nos serviços, nas organizações das empresas e nas vidas das pessoas foram significativos.
No mesmo ano anterior, de 2024, ocorreu a semana regional de conciliação, em data posterior à nacional. Foi a partir de 01 de julho. Mais da metade dos Tribunais Regionais do Trabalho do País prestaram auxílio, inclusive com participação de conciliadores.
Hoje, os regramentos nacionais são, cada vez, em maior número e buscando o aperfeiçoamento. Sempre com o cuidado de respeito às diversidades regionais.
Em 21/03 deste 2025, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul promoveu palestra da Desembargadora Ivani Bramante. Foram examinados todos os regramentos nacionais, bem como a legislação e, acima de tudo, a Constituição.
Novos avanços são viáveis. Nestes dias, a participação em grupo de estudos da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul permitiu o melhor conhecimento sobre justiça restaurativa, com Leoberto Narciso Brancher.
Os aprendizados em todo o Mundo avançam nos temas da conciliação, mediação e arbitragem. A participação em curso sobre métodos autocompositivos e neurociência, da Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem permitido o acesso a informações, tais como:
- existem mais de mil Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, CEJUSCs no Brasil, nas diversas áreas do Judiciário;
- o percentual de nossos processos mentais conscientes é muito pequeno;
- existem inúmeras formas automáticas de pensar;
- os algoritmos das grandes plataformas conhecem mais de nós que nós mesmos;
- no Mundo moderno, a seleção de informações testa o nosso limite de atenção consciente;
- nossas decisões não conscientes e emocionais são importantes e acontecem antes das demais.
As práticas conciliatórias podem muito contribuir para alcançarmos uma sociedade com maturidade social, como se ouviu no curso antes mencionado.
Ricardo Carvalho Fraga, Desembargador, Coordenador do NUPEMEC e Coordenador do CEJUSC-JT 2º Grau
Luciana Böhm Stahnke, Magistrada Supervisora do CEJUSC-JT 2º Grau;
Marcos Paulo Massirer Bitencourt, Servidor Coordenador do CEJUSC-JT 2º Grau.