O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, deu início, em solenidade realizada na manhã dessa segunda-feira (26/5), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

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A abertura contou com a presença de juízes e desembargadores do TRT-RS, além de servidores e representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil. As atividades prosseguem até sexta-feira (30/5) e serão encerradas formalmente com a leitura da ata de correição, às 10h, no Plenário do Tribunal.

Nas correições ordinárias, o TST avalia o desempenho dos tribunais trabalhistas do país. Elas ocorrem a cada dois anos. Entre outros aspectos, são avaliados o número de processos recebidos e julgados, os tempos de tramitação, a observância de prazos e a adequação de procedimentos às normas legais. 

Aprimoramento

Ao saudar o corregedor e sua equipe, o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, destacou que a correição é uma oportunidade para que o Tribunal aperfeiçoe o serviço prestado à sociedade. "Ao fiscalizar o funcionamento de um tribunal, a Corregedoria-Geral orienta os esforços de incremento da transparência e da eficiência das atividades administrativas e finalísticas da instituição", observou.

O presidente mencionou, também, alguns aspectos em que a correição pode ajudar o Tribunal a cumprir sua missão institucional, tais como a ampliação de acesso à cidadania, a mensuração qualitativa e quantitativa das suas decisões, a otimização de procedimentos internos para aumentar a eficiência administrativa e prevenir desvios de conduta e a garantia de tratamentos isonômicos e antidiscriminatórios. "É com espírito profissional, republicano, aberto e colaborativo que o TRT-RS recebe a sua visita e a visita de toda a sua equipe", finalizou o magistrado, ao se dirigir ao corregedor-geral.

Novo formato

Conforme o corregedor-geral, ministro Vieira Mello, os procedimentos de correição foram reestruturados recentemente, devido a um novo regramento que determinou um aperfeiçoamento do modelo e alterou as atribuições das correições. "Sob esse novo modelo, a correição promove um exame aprofundado da eficiência do serviço público prestado pelo Tribunal. As correições não são eventos sociais, mas sim atos institucionais baseados em normas", apontou.

O corregedor ressaltou que a análise considera as especificidades de cada tribunal, tais como seus fluxos de trabalho, seu quadro funcional e o contexto regional, dentre outros aspectos.

Vieira Mello enfatizou, ainda, que a comunidade jurídica ligada à Justiça do Trabalho vive um novo momento, de maiores desafios e responsabilidades, em que é necessária a ampliação dos olhares para as políticas judiciárias e a reafirmação de uma Justiça do Trabalho forte e independente.

Segundo o ministro, o progresso deve aumentar o patamar civilizatório dos Direitos Humanos, e não promover um retrocesso equivalente a 200 anos de conquistas. "O reconhecimento dos Direitos Humanos é um marco da vida na Terra e a garantia desses direitos não depende de boa vontade, mas da atuação firme do Poder Judiciário. No caso do Brasil, esse Poder é representado pela Justiça do Trabalho", concluiu.

Primeiro dia

Na tarde desta segunda-feira, o corregedor-geral realizou as primeiras reuniões de trabalho da correição. Às 14h30, o ministro Vieira de Mello conversou com gestores e gestoras de áreas administrativas e judiciárias. Às 15h30, a reunião foi com os desembargadores e desembargadoras da Administração: Ricardo Martins Costa (presidente), Alexandre Cruz (vice-presidente), Laís Helena Jaeger Nicotti (corregedora), Maria Madalena Telesca (vice-corregedora), João Paulo Lucena (ouvidor) e Carmen Gonzalez (ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas).

O fim da tarde foi reservado para reuniões individuais de magistrados que soliciataram agendamento prévio.