A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud-4) realiza, no dia 25 de abril, o seminário "Abril Verde 2025 – Saúde e segurança no trabalho: desafios para a universalização", na Universidade de Caxias do Sul (UCS), em Caxias do Sul. O evento é aberto a magistrados(as), servidores(as), estudantes e ao público em geral.

A atividade integra o movimento internacional de conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças laborais, simbolizado pelo 28 de abril, "Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho", instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O seminário contará com a participação de desembargadores(as) do Trabalho, juízes(as) do Trabalho, advogados, peritos na área trabalhista, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais, promovendo debates sobre políticas públicas, responsabilidades dos empregadores e os desafios atuais na promoção da saúde e segurança no ambiente laboral.

Confira a programação:

9h às 10h – Mesa de Abertura

Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti - Corregedora regional do TRT-RS, representando a Administração do Tribunal;

Desembargador Fabiano Holz Beserra - Diretor da EJud-4;

Desembargador do TRT-SC Roberto Luiz Guglielmetto - Gestor do Programa Trabalho Seguro para a Região Sul;

Desembargador Cláudio Cassou Barbosa - Coordenador da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-RS;

Desembargador Marcos Fagundes Salomão - Gestor do Programa Trabalho Seguro no TRT-RS;

Juíza do Trabalho Ana Julia Fazenda Nunes  - Representando a Direção do Foro Trabalhista de Caxias do Sul;

Claudir Nespolo - Superintendente Regional do Trabalho;

Gelson Leonardo Rech - Reitor da UCS.

10h às 12h – Painel 1: Universalização e Eficiência das Políticas Públicas destinadas à Saúde e Segurança no Trabalho

Painelistas:

Juliana Bortoncello Ferreira - Procuradora Regional do Trabalho da 4ª Região;

Sandra Assad - Juíza do TRT-PR;

Evandro Krebs - Engenheiro de Segurança do Trabalho e perito técnico;

Sérgio Augusto Letizia Garcia - Auditor Fiscal do Trabalho.

Moderadora: Ana Julia Fazenda Nunes - Juíza do Trabalho do TRT-RS.

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 16h – Painel 2: Garantia aos Direitos dos Trabalhadores na Saúde e Segurança no Trabalho: Responsabilidades dos empregadores e custos do não cumprimento das normas de segurança

Painelistas:

André Chimello - Advogado;

Tiago Mallmann Sulzbach - Juiz do TRT-RS e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV);

André Zuco, Advogado;

Adriana Camargo - Juíza do TRT-SC;

Moderador: Marcelo Caon Pereira - Juiz do TRT-RS e Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro;

16h às 16h30 – Intervalo

16h30 às 17h30 – Painel 3 / Palestra: Prevenção de acidentes e saúde do trabalhador: desafios atuais

Painelista: Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira - 1º Vice-Presidente do TRT-MG;

Moderadora: Fernanda Probst Marca - Juíza do TRT-RS.

O evento é uma iniciativa do Programa Trabalho Seguro do TRT-RS e da EJud-4, em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Amatra IV e da Associação dos Peritos na Área de Saúde e Segurança no Trabalho (Apejust).

A participação é gratuita.